Chamamento Público – 013/2018

AVISO

AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA DOS LEILOEIROS HABILITADOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2018/CEL/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, neste ato representada, por sua Comissão Especial de Licitações – CEL, nomeada por meio da Portaria nº. 058 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 17 de maio de 2018, torna público a classificação final, em decorrência da apresentação da documentação por parte do Sr. Francisco Portela Aguiar e sua habilitação, conforme os preceitos do Edital do Chamamento Público nº. 013/2018/CEL/SUPEL/RO, dos autos do Processo Eletrônico nº. 0015.004757/2017-60, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e amplitude de legislação aplicável vigente, que tem como finalidade o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado de Rondônia, para operacionalizar a alienação de bens da propriedade desta Autarquia estadual constantes no ANEXO I do instrumento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e Taxas de Comissões, para a remuneração dos serviços, a pedido da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON.

“DA CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1º LUGAR: VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA; 2º Lugar: VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA; 3º Lugar: EVANILDE AQUINO PIMENTEL; 4º LUGAR: FRANCISCO PORTELA AGUIAR.

Porto Velho/RO, 05 de outubro de 2018.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente CEL/SUPEL

3ª ATA – SESSÃO PARA SORTEIO DAS LEILOEIRAS HABILITADAS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2018/CEL/SUPEL/RO.

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Av. Farquar, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos – 2º Andar – Bairro Pedrinhas, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 058 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 17 de maio de 2018, com a finalidade de proceder ao sorteio das leiloeiras habilitadas referente ao Chamamento Público nº. 013/2018/CEL/SUPEL, formalizada pelo Processo Administrativo nº: 0015.004757/2017-60, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado de Rondônia, para operacionalizar a alienação de bens, tendo como interessado a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON. DA RETIRADA: O Edital fora disponibilizado através da internet no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br, sem necessidade de cadastramento prévio para sua retirada. DO CREDENCIAMENTO: No horário estabelecido no Instrumento Convocatório, a Comissão Especial de Licitações – CEL/SUPEL/RO, declarou aberta a sessão, na qual estava presente apenas a Leiloeira Vera Maria Aguiar de Sousa. Na oportunidade, a Comissão Especial de Licitação procedeu ao sorteio das Leiloeiras, o qual ficou na seguinte ordem de classificação: 1º Lugar: VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA; 2º Lugar: VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA; 3º Lugar: EVANILDE AQUINO PIMENTEL. Nada mais havendo a ser tratado, manda-se lavrar a presente ATA, que vai assinada pelos membros da Comissão e pela leiloeira presente ao sorteio. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 31 de julho de 2018, às 09h20min.

   JAIR DA SILVA FRANÇA                                            SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

     Membro CEL/SUPEL/RO                                                 Membro Substituto da CEL/SUPEL/RO

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL/RO

VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA

Leiloeira

CPF nº 588.840.922-72

2ª ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2018/CEL/SUPEL/RO.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às 12h00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Av. Farquar, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos – 2º Andar – Bairro Pedrinhas, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 058 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 17 de maio de 2018, com a finalidade de proceder à análise e julgamento dos documentos de habilitação e demais fases do certame licitatório relativamente ao Chamamento Público nº. 013/2018/CEL/SUPEL, formalizada pelo Processo Administrativo nº: 0015.004757/2017-60, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado de Rondônia, para operacionalizar a alienação de bens, tendo como interessado a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON. DA RETIRADA: O Edital fora disponibilizado através da internet no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br, sem necessidade de cadastramento prévio para sua retirada. DO CREDENCIAMENTO: No horário estabelecido no Instrumento Convocatório, a Comissão Especial de Licitações – CEL/SUPEL/RO, declarou aberta a sessão, na qual foi julgada a documentação de habilitação apresentada pelas Leiloeiras: Vera Lúcia Aguiar de Sousa, inscrita no CPF nº 589.515.202-34, Vera Maria Aguiar de Sousa, inscrita no CPF nº 588.840.922-72 e Evanilde Aquino Pimentel, inscrita no CPF nº 583.302.329-72 e Deonízia kiratch, inscrita no CPF nº 106.779.502-25, estando apenas esta última ausente na sessão. Na oportunidade, a Comissão Especial de Licitação decidiu SUSPENDER a sessão para adoção de diligência (Art. 43, §3°, da Lei n. 8.666/93), em razão da ausência da estipulação das quantidades e prazos dos procedimentos executados pelas Leiloeiras Vera Lúcia Aguiar de Sousa e Vera Maria Aguiar de Sousa no teor dos Atestados de Capacidade Técnica apresentados por estas. Ato contínuo, apresentadas as informações solicitadas, essa Comissão Especial retomou a sessão na presente data, e DECIDIU pelo que se segue: 1 – Evanilde Aquino Pimentel: HABILITADA; 2 – Vera Lúcia Aguiar de Sousa: HABILITADA; 3 – Vera Maria Aguiar de Sousa: HABILITADA, registre-se que o processo judicial da Justiça Federal de Primeira Instância relacionado na certidão apresentada pela leiloeira não guarda relação com a atividade profissional desempenhada por essa, figurando apenas como terceira a ser afetada pelo julgamento a ser proferido nos autos, conforme diligência realizada por essa Comissão; e 4 – Deonízia Kiratch: INABILITADA, consoante disposto anteriormente, o requerimento para credenciamento da leiloeira não está devidamente assinado por esta, além disto, verificou-se que a certidão de inscrição e regularidade como leiloeira oficial perante a Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER encontra-se vencida, pois sua emissão deu-se na data de 06.03.2018, ou seja, com data superior a 90 (noventa) dias do prazo final para apresentação da documentação, em contraposição ao que estabelece o instrumento convocatório (item 7.5 “b”); 5 – FRANCISCO PORTELA AGUIAR – informa-se que este último ocupará apenas a vaga subsequente do último colocado, tendo em vista seu credenciamento após o prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação e divulgação do Edital (item 4.1 do Edital), portanto, sua documentação será analisada apenas em momento oportuno. Após o presente julgamento, essa CEL/SUPEL/RO designa a Sessão de Sorteio das leiloeiras habilitadas para a data de 31/07/2018, às 09h00min (Horário de Rondônia). Nada mais havendo a ser tratado, manda-se lavrar a presente ATA, que vai assinada membros da Comissão. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 24 de julho de 2018, às 12h00min.

   JAIR DA SILVA FRANÇA                                            SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Membro Substituto da CEL/SUPEL/RO                                             Membro da CEL/SUPEL/RO

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL/RO

1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO REFERENTE À CHAMAMENTO PÚBLICO N° 013/2018/CEL/SUPEL/RO.

Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Av. Farquar, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos – 2º Andar – Bairro Pedrinhas, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 058 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 17 de maio de 2018, com a finalidade de proceder ao recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e demais fases do certame licitatório relativamente ao Chamamento Público nº. 013/2018/CEL/SUPEL, formalizada pelo Processo Administrativo nº: 0015.004757/2017-60, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado de Rondônia, para operacionalizar a alienação de bens, tendo como interessado a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON. DA RETIRADA: O Edital fora disponibilizado através da internet no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br, sem necessidade de cadastramento prévio para sua retirada. DO CREDENCIAMENTO: No horário estabelecido no Instrumento Convocatório, a Comissão Especial de Licitações – CEL/SUPEL/RO, declarou aberta a sessão, na qual foi julgada a documentação de habilitação apresentada pelas Leiloeiras: Vera Lúcia Aguiar de Sousa, inscrita no CPF nº 589.515.202-34, Vera Maria Aguiar de Sousa, inscrita no CPF nº 588.840.922-72 e Evanilde Aquino Pimentel, inscrita no CPF nº 583.302.329-72 e Deonízia kiratch, inscrita no CPF nº 106.779.502-25, estando apenas esta última ausente na sessão. Na oportunidade, a Comissão declarou a Sessão Suspensa para julgamento da documentação apresentada, com retorno marcado para o dia 20.06.2018 às 9h00min. Retomada a sessão no dia e horário estabelecido, esta Comissão decidiu pelo que se segue: 1 – Evanilde Aquino Pimentel: devidamente HABILITADA; 2 – Deonízia Kiratch: Inicialmente, cumpre informar que o requerimento para credenciamento da leiloeira não está devidamente assinado por esta, além disto, verificou-se que a certidão de inscrição e regularidade como leiloeira oficial perante a Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER encontra-se vencida, pois sua emissão deu-se na data de 06.03.2018, ou seja, com data superior a 90 (noventa) dias do prazo final para apresentação da documentação, em contraposição ao que estabelece o instrumento convocatório (item 7.5 “b”) desta forma julga-se a presente leiloeira como INABILITADA; 3 – Vera Lúcia Aguiar de Sousa e 4 – Vera Maria Aguiar de Sousa apresentaram toda a documentação exigida no instrumento convocatório, contudo os atestados de capacidade técnica, em que pese demonstrarem a execução satisfatória de leilões de bens móveis, não estipulam as quantidades e prazos dos procedimentos executados pelas participantes, razão pela qual esta Comissão Especial de Licitações – CEL empreenderá diligência (Art. 43, §3°, da Lei n. 8.666/93) com base no que dispõe o Acórdão n. 2.730/2015-Plenário/TCU. Nada mais havendo a ser tratado, a Comissão Especial de Licitação decidiu SUSPENDER a sessão para adoção da providência retrocitada que, quando conclusa, será alvo de publicação com data pré-fixada visando a continuidade do certame licitatório, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada membros da Comissão. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 20 de junho de 2018, às 9h15min.

FIRMINO GISBERT MOREIRA                                    SAMARA ROCHA DO NASCIMENTO

Membro da CEL/SUPEL/RO                                                       Membro da CEL/SUPEL/RO

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente da CEL/SUPEL/RO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2018/CEL/SUPEL/RO.

Processo Eletrônico: 0015.004757/2017-60.

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado de Rondônia, para operacionalizar a alienação de bens da propriedade desta Autarquia estadual constantes no ANEXO I deste instrumento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e Taxas de Comissões, para a remuneração dos serviços. O presente chamamento público reger-se-á por este Edital e seus anexos em consonância com a Lei 8.666/93, além das demais legislações pertinentes. Prazo e local para o credenciamento dos leiloeiros: O credenciamento vigorará por 12 (doze) meses a partir da publicação do seu resultado definitivo no Diário Oficial do Estado de Rondônia -DOE/RO. Data Prevista para a Sessão Pública para entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação: Às 09h00min do dia 19.06.2017. Endereço eletrônico para retirada e/ou consulta na íntegra do Edital e seus Anexos: www.rondonia.ro.gov.br/supel. O Edital também poderá ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima citado, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações – CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail celsupelro@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3216-5139.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 04 de JUNHO de 2018.

FIRMINO GISBERT MOREIRA

Presidente Substituto CEL/SUPEL