Concorrência Pública – 009/2018

DESPACHO FINAL  REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2018/SUPEL/CELPE/PIDISE

Aviso de Julgamento de Propostas de Preços referente ao Processo Administrativo nº 01-1301.00013-000/2018, cujo o objeto é a Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia -CEMETRON.

Manifestação favorável das empresas participantes em dar continuidade no certame licitatório, referente ao Processo Administrativo nº 01-1301.00013-000/2018, cujo o objeto é a Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia -CEMETRON.

Informação nº 41/2019/SUPEL-ASSEJUR, referente ao Processo Administrativo nº 01-1301.00013-000/2018, cujo o objeto é a Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia -CEMETRON.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2018/CELPE/PIDISE/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1301.00013-0000/2018.

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com área total de 7.329,07 m², no município de Porto Velho/RO.

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através da Portaria nº. 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 08/11/2018 (quinta-feira) às 09h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 01 de novembro de 2018.

HELEN CRISTIAN DANIEL PEREIRA

Presidente Substituta CELPE/PIDISE

Mat. nº. 300069337

ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2018/CELPE/PIDISE

Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas reuniu-se a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, designada através da Portaria nº. 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, com a finalidade de proceder a análise e julgamento da documentação de habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2018/CELPE/PIDISE, formalizado pelo processo administrativo nº. 01-1301.00013-0000/2018, cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com área total de 7.329,07 m², no município de Porto Velho/RO. No horário estabelecido, a Presidente Substituta da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, declarou aberta a presente sessão em que considerando a ATA do dia 10/10/2018, às 09h00min participam desta fase as empresas: CONSTRUTORA VÉRTICE EIRELI- EPP, AUDAX CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI-EPP, PALOMA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CONCREZON – CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, J. C. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CONSTRUTORA LV LTDA, EMOT – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUMIX – CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – EPP, CONSTRURIO CONSTRUÇÕES EIRELI, MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP, e RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Prosseguindo, passou-se à análise e julgamento da documentação apresentada pelas empresas participantes. Relativamente a empresa RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi constatado que a Certidão Regularidade de Débitos perante Dívida Ativa da União encontra-se vencida, no entanto, por tratar-se de empresa alcançada pelos benefícios da Lei Complementar 123/2006 e alterações, a regularização de aludida certidão dar-se-á na forma prevista no subitem 15.1.2.4 do Edital. Com efeito, considerando a análise de toda documentação atinente a esta fase do certame licitatório, bem como diligências e consultas quanto à autenticidade das certidões emitidas por meio eletrônico, a Comissão de licitação, por unanimidade de seus membros, decide INABILITAR as empresas: J. C. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA  e CONSTRUTORA LV LTDA por haver indicado o mesmo profissional – Engenheiro Eletricista Daniel Brasil como responsável técnico da obra, como comprovação de qualificação técnica, contrariando, assim, o disposto no subitem 15.1.3, alínea “c.2” do edital, bem como esta segunda por comprovar, por meio de Atestado de Capacidade Técnica (ACT), execução de subestação de energia inferior ao solicitado, contrariando, assim, o disposto no subitem 15.1.3, alínea “d” do edital; as empresas EMOT – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA  e PALOMA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, por não comprovar a instalação de fibra ótica junto aos acervos apresentados, contrariando, assim, o disposto no subitem 15.1.3, alínea “c” do instrumento convocatório. Prosseguindo, a Comissão decidiu, ainda, HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA VÉRTICE EIRELI- EPP, AUDAX CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI-EPP, CONCREZON – CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CONSTRUMIX – CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – EPP, CONSTRURIO CONSTRUÇÕES EIRELI, MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP, e RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, considerando o cumprimento de todas as exigências previstas no edital para essa primeira fase do certame licitatório. Ato contínuo, a Presidente substituta determinou NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei e no site da SUPEL, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, para querendo, protocolarem recursos nesta CELPE/SEPOG, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia. Informações no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Registre-se que decorrido os prazos legais de recursos, as empresas serão informadas da abertura de sessão de propostas de preços, por meio do Diário Oficial do Estado de Rondônia – DIOF/RO e do endereço eletrônico da SUPEL, acima descrito. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos demais membros da Comissão, e ainda, publicar esta decisão nos meios de comunicação admitidos na Lei Federal nº. 8.666/93 e no site desta SUPEL. Porto Velho/RO, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e cinquenta e cinco minutos.

 COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2018/CELPE/PIDISE/RO.

Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas (horário local), reuniu-se a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, designada através da Portaria nº. 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, com a finalidade de proceder o recebimento dos envelopes de habilitação e de preços, bem como, abertura dos envelopes contendo os documentos pertinentes à fase de habilitação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2018/CELPE/PIDISE/RO, formalizado pelo processo administrativo nº. 01-1301.00013-0000/2018, cujo objeto é a Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com área total de 7.329,07 m², no município de Porto Velho/RO. No horário estabelecido, o Presidente da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, declarou aberta a presente sessão, dando por encerrado o prazo para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas de preços. Compareceram a este certame as empresas: CONSTRUTORA VÉRTICE EIRELI- EPP, sem representante; AUDAX CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI-EPP, sem representante; PALOMA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, sem representante; CONCREZON – CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, sem representante; J. C. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, representada pelo senhor Francisco Mesquita Martiniano, CREA 6031D/CE; CONSTRUTORA LV LTDA, representada pelo senhor Matthew James Caldwell, RG nº 609.562 SSP/RO; EMOT – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, representada pelo senhor João Setsuo Watanabe, RG nº 8.354.013 SSP/AC; CONSTRUMIX – CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – EPP, representada pelo senhor André Franco Carramanho, RG nº 10831819 SESEG/AM; CONSTRURIO CONSTRUÇÕES EIRELI, sem representante; MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP, sem representante; e RAIAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, sem representante. Ato contínuo o presidente passou a abertura dos envelopes de habilitação, concedendo vistas aos licitantes presentes. Em seguida o Presidente da CELPE solicitou aos representantes das licitantes presentes que vistassem os lacres das propostas de preços que ficarão sob guarda da Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos demais membros da Comissão e pelos representantes das licitantes presentes, e ainda, publicar esta decisão nos meios de comunicação admitidos na Lei Federal nº. 8.666/93 e no site da SUPEL. Porto Velho/RO, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às dez horas e trinta minutos.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

REPRESENTANTES DAS LICITANTES PRESENTES:

EMOT – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

João Setsuo Watanabe

RG nº 8.354.013 SSP/AC

CONSTRUMIX – CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – EPP

André Franco Carramanho

RG nº 10831819 SESEG/AM

J.C. CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA

Francisco Mesquita Martiniano

CREA 6031D/CE

CONSTRUTORA LV LTDA

Matthew James Caldwell

RG nº 609.562 SSP/RO

MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP

Waldicarlos Soares da Cunha

RG nº 591.335 SSP/RO

ADENDO MODIFICADOR Nº 3

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 009/2018/CELPE/PIDISE

PROCESSO Nº: 01-1301.00013-0000/2018

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com área total de 7.329,07 m², no município de Porto Velho/RO.

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por força da Portaria Nº 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, considerando impugnação interposta, tempestivamente, o edital sofreu as seguintes modificações:

Comunica-se que a NOVA Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos pertinentes a referida alteração encontram-se disponíveis para retirada no site da Supel: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Face ao exposto e, ainda, em atendimento ao § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, logo, a sessão inaugural do respectivo edital dar-se-á no dia 10/10/2018 às 09h00, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, através do telefone (69)3216-5014, e-mail cel_pidise@hotmail.com ou, ainda, no endereço mencionado no instrumento convocatório. Publique-se.

Porto Velho/RO, 03 de setembro de 2018.

ROBERTO RIVELINO A. DE MELO
Presidente da CELPE/PIDISE
Mat.300035607

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2018/CELPE/PIDISE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2018/CELPE/PIDISE/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1301.00013-0000/2018.

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com área total de 7.329,07 m², no município de Porto Velho/RO.

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, por meio de sua Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – SELPE, nomeada pela Portaria nº. 041/GAB/SEPOG, 22 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital que, considerando IMPUGNAÇÃO interposta tempestivamente pela empresa CONCREZON CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI está SUSPENSO “sine die” a abertura de referido certame licitatório, retornando os autos a Equipe Técnica para os ajustes necessários. Assim que forem realizadas as alterações, será informado nova data e horário para a sessão inaugural do certame.

Publique-se na forma prevista no Edital.

Porto Velho, 21 de agosto de 2018.

ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO
Presidente/CELPE/PIDISE
Mat. 300125134

 ADENDO MODIFICADOR Nº 2

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 009/2018/CELPE/PIDISE

PROCESSO Nº: 01-1301.00013-0000/2018

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com área total de 7.329,07 m², no município de Porto Velho/RO.

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por força da Portaria Nº 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, considerando impugnação interposta, tempestivamente, pela empresa HIDRONORTE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, o edital sofreu as seguintes modificações:

Comunica-se que a NOVA Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos pertinentes a referida alteração encontram-se disponíveis para retirada no site da Supel: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Face ao exposto e, ainda, em atendimento ao § 4º, do art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, logo, a sessão inaugural do respectivo edital dar-se-á no dia 22/08/2018 às 09h00, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, através do telefone (69)3216-5014, e-mail cel_pidise@hotmail.com ou, ainda, no endereço mencionado no instrumento convocatório. Publique-se.

Porto Velho/RO, 18 de julho de 2018.

ROBERTO RIVELINO A. DE MELO
Presidente da CELPE/PIDISE
Mat.300035607

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2018/CELPE/PIDISE/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1301.00013-0000/2018.

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com área total de 7.329,07 m², no município de Porto Velho/RO.

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO, através de seu Presidente, nomeado pela Portaria nº. 041/GAB/SEPOG, 22 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “sine die”, em razão de pedido de impugnação interpostos nesta comissão, retornando os autos a Equipe Técnica para os ajustes necessários. Assim que forem realizadas as alterações, será informado nova data e horário para a sessão inaugural do certame.

 Publique-se na forma prevista no Edital.

Porto Velho, 14 de junho de 2018.

ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO

Presidente/CELPE/PIDISE

Mat. 300125134

ADENDO MODIFICADOR Nº 1

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 009/2018/CELPE/PIDISE

PROCESSO Nº: 01-1301.00013-0000/2018

OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, com área total de 7.329,07 m², no município de Porto Velho/RO.

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por força da Portaria Nº 041/GAB/SEPOG, de 22 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, considerando pedido de impugnação impetrado na Comissão, o edital inicial sofreu as seguintes modificações:

Item 15.1.3 – alínea “d” do EDITAL – Atestado de Capacidade Técnica (ACT) em nome da licitante:

 Em atendimento ao disposto no Artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:

DATA DE ABERTURA: 21 de junho de 2018, às 09h00.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, através do telefone (69) 3216-5014, e-mail cel_pidise@hotmail.com ou, ainda, no endereço sito no Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Cautário (Curvo II), 6º andar, Avenida Farquar, 2986 – bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76801-470. Publique-se.

Porto Velho/RO, 16 de maio de 2018.

ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO

Presidente/CELPE/PIDISE

                           Mat. 300035607