Pregão Eletrônico – 598/2017

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 598/2017/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº.: 0028.007214/2017-55/SEDAM/RO

OBJETO: Aquisição de barco de alumínio, motor de popa, carreta rodoviária para barcos e coletes salva-vidas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.

Trata o presente de RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA, encaminhado por meio eletrônico no dia 18.04.2018 para esta Equipe de Licitações, KAPPA/SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 598/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de abertura referente ao Pregão Eletrônico Nº 598/2018/SUPEL/RO, foi publicado no DOE/RO em 12.04.2018, com data de abertura prevista para o dia 30.04.2018. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DOS ARGUMENTOS DA EMPRESA

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

2.1. A licitante informa que as medidas especificadas no Termo de Referência no item 1, o qual se refere a montagem dos barcos, poderá causar incoerência no caso de uma empresa ganhar o barco e outra o motor, dificultando a realização da instalação. Sugere ainda que, a licitação seja feita por lote, pois evitaria os transtornos na instalação do objeto.

3. DAS RESPOSTAS CONFORME ENTENDIMENTO DA UNIDADE REQUISITANTE.

 Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

Resposta ao questionamento 2.1.: “Nesse sentido, visando ampliar o número de participantes no certame, o que poderá levar a Administração a uma aquisição eficiente e mais econômica, entendemos ser pertinente o pedido formulado pela empresa INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA”.

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta assinada pela senhora SÔNIA SALES GALVÃO FERRAZ, Gerente Administrativa/COPAF/SEDAM, entendemos que os questionamentos foram respondidos.

Informamos ainda que o Edital e o Termo de Referência, sofreram alterações, e foi publicado Adendo Modificador I, com data de reabertura marcada para o dia 13.06.18, às 10:00 horário de Brasília.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos meios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 21 de maio de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300094012

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR I – COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 598/2017/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0028.007214/2017-55/SEDAM/RO

OBJETO: Aquisição de barco de alumínio, motor de popa, carreta rodoviária para barcos e coletes salva-vidas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 056/GAB/SUPEL/RO de 15.05.2018, publicada no DOE/RO do dia 17.05.2018, torna público, em especial, às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no critério de julgamento da proposta de preços, deixando de ser “Menor Preço Por Item” e passando a ser “Menor Preço Por Lote”, considerando as alterações mencionadas, informamos que foi elaborado novo Edital com novo Termo de Referência anexo.

Informamos que o certame em epígrafe fica reagendado para o dia 13 de junho de 2018, às 10h00min (horário de Brasília), em cumprimento ao art. 21 § 4º da Lei Federal 8.666/93. O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada, na íntegra, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de maio de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300094012

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº. 598/2017/KAPPA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço

Processo Administrativo: 0028.007214/2017-55/SEDAM/RO.

Objeto: Aquisição de barco de alumínio, motor de popa, carreta rodoviária para barcos e coletes salva-vidas, para atender as necessidades da SEDAM.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria Nº 020/GAB/SUPEL/RO publicada no DOE do dia 09.02.2018, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe está suspenso “SINE DIE”, sem data definida para reabertura, em razão de ajustes a serem feitos no Anexo I – Termo de Referência pela Secretaria de origem. Após as alterações necessárias, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9272 e/ ou pelo e-mail supel.kappa@gmail.com.

Porto Velho, 25 de abril de 2018.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300147558.