Tomada de Preços – 056/2017

AVISO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº056/17/CPLO/SUPEL/RO

Aos trezedias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, por determinação do Superintendente da SUPEL/RO, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações de Obras/CPLO, designada através da Portaria nº.023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, com a finalidade de proceder à abertura, análise e julgamento da proposta de preços, referente àTOMADA DE PREÇOS Nº 056/17/CPLO/SUPEL/RO, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029.022318/2017-80, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA E.E.E.F.M. SETE DE SETEMBRO, no município de Espigão do Oeste/RO. No horário estabelecido no AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO, o Presidenteda Comissão Permanente de Licitações de Obras, declarou aberta a presente sessão em que participa desta fase a empresa: EMPORIUM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME,representada pelo Sr. Carlos da Paz, RG Nº 256316 – SSP/RO.Dando prosseguimento, o Presidente submeteu aorepresentante presente, o envelope que se encontrava sob guarda da Comissão para verificação quanto à inviolabilidade do lacre, não tendo sido constatado nenhum sinal de violação. Prosseguindo, passou-se abertura e análise da Proposta de Preços apresentada pela empresa habilitada. Concluída a análise, a Comissão decidiu por unanimidade de seus membros CLASSIFICAR a empresa EMPORIUM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, com o Valor Global de R$ 246.067,80 (duzentos e quarenta e seis mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos) com prazo de execução de 90 (noventa) dias corridos, por ter cumprido todas as exigências contidasno edital. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao representante da licitante se ele concordava com a decisão proferida, ou se desejaria fazer uso do prazo recursal previsto no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, e obteve como resposta, que o mesmo estava de acordo com a decisão proferida pela Comissão de Licitação, e que renunciaria o direito ao prazo para interpor recurso. A seguir, foi assinado pelo representante credenciado o Termo de Renúncia ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e consequentemente concordando com o prosseguimento do certame licitatório, encerrando-se assim, a segunda fase da licitação. Os autos serão submetidos à deliberação da Autoridade Competente para HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, com base no art. 43, VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão, mandando lavrar a presenteATA, que vai assinada por si, pelos demais membros da Comissão. Porto Velho/RO,trezedias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dez horase quarenta e cinco minutos.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 056/17/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.022318/2017-24-SEDUC/RO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO NA E.E.E.F.M SETE DE SETEMBRO, no município de

ESPIGÃO DO OESTE/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 13.04.2018 às 10h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 12 de abril de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 056/17/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.022318/2017-24-SEDUC/RO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO NA E.E.E.F.M SETE DE SETEMBRO, no município de

ESPIGÃO DO OESTE/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/SUPEL-CI/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, que devido a não inclusão da empresa CONSTRUTORA BW EIRELLI EPP, no rol de empresas inabilitadas na ATA de julgamento de habilitação do dia 16.03.2017, publicado no DOE Nº 52 de 20.03.2018. Neste contexto com fulcro no Art. 109, I, “a” da Lei 8666/93 a Comissão decide conceder novo prazo para conhecer da decisão e querendo dela contestar no prazo do referido artigo;

DA  DECISÃO  DA  COMISSÃO:  “…INABILITAR  as  empresas  NEIANDER  STORCH  EIRELI  –  ME,  ANDRADE

ENGINEERING & CONSTRUCTION EIRELI – ME, CONSTRUTORA BW EIRELLI EPP e CONERA – CONSTRUTORA

NOVA ERA LTDA por não terem apresentado Comprovação de registro junto ao respectivo conselho de classe do profissional Engenheiro Eletricista, deixando de cumprir o previsto nas alíneas “a” e “d” do item

16.4 do edital, combinado ao item 6.3 do Projeto Básico. E HABILITAR a empresa EMPORIUM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME por ter atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”.

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 03 de abril de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

 TOMADA DE PREÇOS Nº 056/17/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029.022318/2017-80-SEDUC/RO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO NA E.E.E.F.M. SETE DE SETEMBRO, no município de ESPIGÃO DO OESTE/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/SUPEL-CI/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 02.04.2018 às 11h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 28 de março de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria n º 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à       TOMADA DE PREÇOS Nº. 056/17/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029.022318/2017-80.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…INABILITAR as empresas NEIANDER STORCH EIRELI – ME, ANDRADE ENGINEERING & CONSTRUCTION EIRELI – ME e CONERA – CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA por não terem apresentado Comprovação de registro junto ao respectivo conselho de classe do profissional Engenheiro Eletricista, deixando de cumprir o previsto nas alíneas “a” e “d” do item 16.4 do edital, combinado ao item 6.3 do Projeto Básico. E HABILITAR a empresa EMPORIUM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME por ter atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório….”.

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 16 de março de 2018.

 
NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

ADENDO MODIFICADOR

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n º 23/GAB/SUPEL de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, que o Edital e o Aviso de Licitação , decorrente do processo abaixo descrito sofreram a seguinte alteração:

Face ao exposto e, ainda, em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, desta forma, a sessão inaugural para recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação para habilitação e proposta de preços, dar-se-á no dia 14 de março de 2018, às 09h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital.

Informamos, ainda que os demais itens da licitação em destaque permanecem inalterados.

Porto Velho-RO, 22 de fevereiro de  2018.

ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente Subst. da CPLO/SUPEL/RO