Pregão Eletrônico – 311/2017

AVISO DE RETORNO DE FASE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2017/KAPPA/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1604.00002-00/2017/SEJUCEL-RO.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender esta Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

A Pregoeira designada pela Portaria nº 056/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 15.05.2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, face ao provimento do recurso impetrado pela empresa EPIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME, por conseguinte a desclassificação da Proposta da empresa N. T. LUIZE – EPP, para os itens 09, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 24, 25, 29, 31, 48, 52, 53, 54, 55, e demais itens aceitos à referida empresa. O certame fica REAGENDADO para o dia 27 de julho de 2018, às 10h00min (horário de Brasília), o retorno a fase para negociação com as empresas remanescentes.

Porto Velho-RO, 24 de julho de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira KAPPA/SUPEL/RO

AVISO DE JULGAMENTO DE INTENÇÃO DE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2017/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.1604.00002-00/2017/SEJUCEL-RO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender esta Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através De sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 056/2018/GAB/SUPEL publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 15 de maio de 2018, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Pregoeira, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, a intenção de recurso interposto tempestivamente pela empresa EPIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME.

DA PREGOEIRA: (…) Conhecer e julgar IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa EPIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME. Em conseqüência, MANTENHO a decisão exarada na ATA registrada da sessão inicial.

DA AUTORIDADE SUPERIOR: “Em consonância com os motivos expostos no Termo de Análise de Manifestação de Recurso da Pregoeira às fls. 1451/1455 e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 1461/1465, o qual opinou pela MANUTENÇÃO PARCIAL do julgamento proferido pela Pregoeira da equipe KAPPA. (…)” DECIDO: Conhecer e Julgar:

• PROCEDENTE o recurso interposto pela recorrente EPIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME, no sentido de reformar a decisão e inabilitar a empresa T. LUIZE – EPP para os itens 12 e 13, e consequentemente a manutenção da inabilitação da empresa para os itens 09, 14, 15, 16, 21, 24, 25, 29, 31, 48, 52, 53, 54, 55 do presente certame.
• IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa EPIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME, mantendo a decisão de habilitação da empresa F. LIMA PLAY 2 SPORTS – ME para o item 27 do presente.

Em consequência, REFORMO a decisão do Pregoeiro para o item 12, 13 e MANTENHO a decisão para o item 27.

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (69) 3212-9272, através do e-mail: supel.kappa@gmail.com, ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, situada à Av. Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos, 2º Andar, Bairro: Pedrinhas, CEP 76.820-408, Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min

Porto Velho/RO, 20 de julho de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira KAPPA/SUPEL/RO

AVISO DE REABERTURA

UASG: 925373

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2017/KAPPA/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 01.1604.00002-00/2017/SEJUCEL/RO.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender esta Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 056, publicada no D.O.E do dia 15 de maio de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas participantes do referido certame que se encontra “SUSPENSO SINE-DIE”, para análise técnica das propostas apresentadas, será REABERTO  no dia 12/06/2018, às 10h00min (horário de Brasília – DF). Publique-se. Porto Velho (RO), 08 de junho de 2018.

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº. 311/2017/KAPPA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 01.1604.00002-00/2017/SEJUCEL/RO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, conforme previsto no Termo de Referência.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no DOE/RO do dia 20.02.2017, vem através deste ato, informar que em razão do pedido de impugnação formulado por empresa interessada, o Edital em epígrafe sofreu alterações quanto às especificações dos objetos e o valor da licitação, e encontra-se disponível para consulta e retirada na íntegra no site www.rondonia.ro.gov.br/supel e estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br a partir do dia 23/11/2017, onde fica redefinida a data de abertura do certame. Desta feita, entende este Pregoeiro, que todos os questionamentos anteriormente apontados foram sanados. Contudo, caso dúvidas ainda persistirem, solicitamos que as mesmas sejam reelaboradas e remetidas a esta Equipe através do e-mail supel.kappa@gmail.com. Telefone (69) 3216-5318, ou no endereço sito a Av. Farquar Nº 2.986 – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.820-408.

Dê ciência aos interessados.

Porto Velho, 22 de novembro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº. 311/2017/KAPPA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 01.1604.00002-00/2017/SEJUCEL/RO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, conforme previsto no Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 5.914.138,83.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20.02.2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe, está REAGENDADO para o dia 07/12/2017 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), o referido Edital sofreu alterações substanciais QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES E VALORES, o qual está disponível para consulta e retirada na íntegra nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasnet.gov.br.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ou pelo e-mail supel.kappa@gmail.com.

Porto Velho, 22 de novembro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe KAPPA/SUPEL

Mat. 300059453

RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 311/2017/SUPEL/KAPPA/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1604.00002-00/2017/SEJUCEL

INTERESSADO: Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender esta Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, conforme previsto no Termo de Referência.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Impugnação apresentado pela licitante interessada em participar do certame, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de impugnação, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 311/2017/SUPEL/KAPPA/RO, informando o que se segue: 

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 311/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 04.09.2017, com data de abertura prevista para o dia 18.09.2017. De acordo com o subitem 3.1 do Edital, que fixa em até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar a impugnação, que no presente caso foi informada por meio de mensagem eletrônica em 14.09.2017 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de impugnação acostado aos autos, a empresa questiona:

1. Em relação aos itens 1 ao 8 do Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços, a licitante solicita:

“Sejam sanadas as irregularidades apontadas do Edital em epígrafe, quais sejam: (i) exigência de características exclusivas de determinada marca, possibilitando, ainda, a apresentação de objeto de qualidade similar ou superior;”

 “Exclusão de qualquer outra  exigência que limite o número de licitantes;”

 “Seja excluída qualquer cláusula que viole competitividade e a isonomia dos licitantes, conforme fundamentação.”

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento ao pedido de impugnação em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SEJUCEL, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“(…) Optamos por modificar no Termo de Referência, o descritivo do material questionado (bolas) itens 01 a 08 (..).”, sendo os itens objeto de Adendo Modificador I, que futuramente será publicado nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br e  https://rondonia.ro.gov.br/supel.

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela senhora Eloisa Helena Bertoletti, Diretora Executiva / SEJUCEL, entendemos pela suspensão do certame, para as alterações que se fizerem necessárias.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos mios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 15 de setembro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº. 311/2017KAPPA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço

Processo Administrativo: 01.1604.00002-00/2017/SEJUCEL/RO

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender esta Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, conforme previsto no Termo de Referência.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16/02/2017, publicada no DOE – RO do dia 20/02/2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe está suspenso, “SINE DIE”, sem data definida para reabertura, em razão da necessidade de definição da configuração correta do objeto a ser adquirido e posterior verificação do valor estimado. Após as alterações necessárias, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ ou pelo email supel.kappa@gmail.com.

Porto Velho, 15 de setembro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453