Pregão Eletrônico – 379/2017

ADENDO MODIFICADOR III COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 379/2017/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1712.10903-00/2016/SESAU/RO

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – COHREC e Hospital Regional de São Francisco – HRSF, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20.02.2017, torna público, em especial, às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no Edital como segue:

1. Fica acrescido no descritivo técnico dos itens 01, 17, 24 e 25 do Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços a exigência de apresentação do número do registro da ANVISA, conforme segue abaixo:

ONDE SE LÊ

LEIA-SE

Informamos que o certame em epígrafe fica reagendado para o dia 30 de outubro de 2017, às 10h00min (horário de Brasília), em cumprimento ao art. 21 § 4º da Lei Federal 8.666/93. O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada, na íntegra, gratuitamente, no site: www.rondônia.ro.gov.br/supel. Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 13 de outubro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 379/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.10903-00/2016/SESAU/RO

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – COHREC e Hospital Regional de São Francisco – HRSF, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Trata o presente de RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado por empresa interessada em participar do certame, através de e-mail, encaminhado para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento referente Edital do Pregão Eletrônico Nº 379/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de Adendo Modificador II referente ao Pregão Eletrônico Nº 379/2017/SUPEL/RO, foi publicado no DOE/RO em 22.09.2017, com data de abertura prevista para o dia 09.10.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DO ARGUMENTO DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

2.1. Em relação aos itens 01, 17, 24 e 25 do Anexo I – Termo de Referência

“(…) Após contato com nossos fornecedores nos foi questionado que esse tipo de produto, exige-se Certificado da ANVISA e não CA, visto que são produtos para saúde já que são produtos tanto para profissionais quanto para pacientes. Sendo assim exige-se Certificado da ANVISA.”

“Exigindo-se o Certificado de Aprovação – CA, somente um fabricante atenderá tal exigência. Sendo assim apoiada pelos princípios legais, da razoabilidade, economicidade, proporcionalidade, sugerimos que ao em vez de exigir o Certificado de Aprovação – CA exija-se o Certificado da ANVISA.”

3. DAS RESPOSTAS CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

Em atendimento aos pedidos de esclarecimentos em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SESAU, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

Resposta da Engenheira de Segurança do Trabalho, Especialista em Engª Clínica, Srª Maria de Nazareth de Souza França: “(…) Em análise da legislação e norma regulamentadora vigente, é necessário que os itens questionados apresentem o que determina quanto ao registro no Ministério do Emprego e Trabalho, o fornecedor deve apresentar com caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, número do lote de fabricação e C.A, bem como, embalagem individual, constando externamente dados de identificação, validade, procedência, lote e registro na ANVISA (…).”

Resposta da SESAU/GAD: “Considerando o pedido de esclarecimento da empresa interessada em participar do certame, referente aos itens 01, 17, 24 e 25 do anexo I do Termo de Referência;                    Considerando o Parecer Técnico nº 003/GTMSMT/CRH/SESAU/2017 da Engenheira Srª. Maria de Nazareth de Souza França, acima mencionado; Considerando o Termo de Referência, SAMS e Edital do processo em epígrafe, solicitamos alteração dos itens, ora questionados pela licitante(…).”

Informamos que o descritivo dos itens 01, 17, 24 e 25 sofreram alterações gerando Adendo Modificador III.

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta enviada pela SESAU, através de Errata encaminhada via e-mail e entregue fisicamente, assinada pelo Sr. Francisco Carlos Silva de Oliveira, Gerente Administrativo GAD/SESAU/RO, com de acordo do Secretário de Estado da Saúde de Rondônia, Williames Pimentel de Oliveira, entendemos pela elaboração de Adendo Modificador III com as alterações solicitadas com data de abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2017, ás 10:00 horário de Brasília.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 13 de outubro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 379/2017/KAPPA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 01.1712.10903-00/2016/SESAU/RO

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – COHREC e Hospital Regional de São Francisco – HRSF, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no DOE-RO do dia 20.02.2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe está suspenso, SINE DIE, sem data definida para reabertura, em razão da necessidade de ajustes na especificação do objeto de alguns itens, solicitado pelo órgão requisitante, em resposta a pedido de esclarecimento formulado por empresa interessada em participar do certame. Após as alterações, será definida nova data e horário para a sessão inaugural do certame.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ou pelo e-mail supel.kappa@gmail.com.

Porto Velho, 06 de outubro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR II COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 379/2017/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1712.10903-00/2016/SESAU/RO

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – COHREC e Hospital Regional de São Francisco – HRSF, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20.02.2017, torna público, em especial, às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no Edital como segue:

1. O Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços, em seu Item 29 foi objeto de alteração nos valores do Preço Médio, Subtotal Exclusivo ME/EPP, Subtotal Geral e Valor Estimado da Licitação, conforme segue abaixo:

ONDE SE LÊ

LEIA-SE

ONDE SE LÊ

LEIA-SE

Informamos que o certame em epígrafe fica reagendado para o dia 09 de outubro de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), em cumprimento ao art. 21 § 4º da Lei Federal 8.666/93. O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada, na íntegra, gratuitamente, no site: www.rondônia.ro.gov.br/supel. Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de setembro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR I COM REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 379/2017/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1712.10903-00/2016/SESAU/RO

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – COHREC e Hospital Regional de São Francisco – HRSF, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20.02.2017, torna público, em especial, às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações no Edital como segue:

1. O Anexo II do Edital – Quadro Estimativo de Preços, em seu Item 4 foi objeto de alteração no descritivo, nos valores do Preço Médio, Subtotal Exclusivo ME/EPP, Subtotal Geral e Valor Estimado da Licitação, conforme segue abaixo:

ONDE SE LÊ

LEIA-SE

ONDE SE LÊ

LEIA-SE

Informamos que o certame em epígrafe fica reagendado para o dia 22 de setembro de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), em cumprimento ao art. 21 § 4º da Lei Federal 8.666/93. O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada, na íntegra, gratuitamente, no site: www.rondônia.ro.gov.br/supel. Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 05 de setembro de 2017.                             

VIVALDO BRITO MENDES                                                                                                                           Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL                                                                                                               Mat. 300059453

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 379/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.10903-00/2016/SESAU/RO

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – COHREC e Hospital Regional de São Francisco – HRSF, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

Trata o presente de RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela licitante interessada em participar do certame, através de e-mail, encaminhado para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento referente Edital do Pregão Eletrônico Nº 379/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue: 

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 379/2017/SUPEL/RO, foi publicado no DOE/RO em 31.07.2017, com data de abertura inicialmente prevista para o dia 15.08.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DO ARGUMENTO DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

2.1) “ITEM 04, o mesmo solicita biqueira de aço, juntamente com biqueira plástica, conforme descrição a seguir igual o edital: BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO – Calçado de ocupacional (…) diretamente ao cabedal, com biqueira de plástico. O equipamento…”

2.2) “Também neste mesmo item diz o edital que são 14 PARES, na hora de lançar no comprasnet estão pedindo 22 PARES.”

2.3) “ITEM 07 CALÇADO DE SEGURANÇA – Calçado ocupacional tipo sapato(…), qual consta em edital 14 pares, já na hora de lançar no comprasnet esta solicitando uma quantidade de 330 PARES.” 

3. DAS RESPOSTAS CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

Em atendimento aos pedidos de esclarecimentos em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SESAU, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

1ª Resposta: “Solicitamos a correção do descritivo do item 04 (…)”, este tópico foi objeto de Adendo Modificador I a ser publicado nos meios legais.

2ª Resposta: “Quanto ao questionamento da licitante referente ao quantitativo de pares, temos a informar que o quantitativo a ser licitado é o mesmo que está disponível no Comprasnet, que são 22 pares.”

3ª Resposta: “Referente ao item 07 – Bota de Segurança, temos a informar que o quantitativo a ser licitado é o mesmo que está disponível no Comprasnet, que são 330 pares.”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta enviada pela SESAU, através de Despacho assinado pelo Sr. Francisco Carlos Silva de Oliveira, Gerente Administrativo GAD/SESAU/RO, entendemos pela elaboração de Adendo Modificador I com as alterações solicitadas com data de abertura marcada para o dia 22 de setembro de 2017, ás 09:00 horário de Brasília.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 05 de setembro de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

Aviso de Suspensão de Licitação

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

Pregão Eletrônico Nº. 379/2017KAPPA/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço

Processo Administrativo: 01.1712.10903-00/2016/SESAU/RO

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para atender as necessidades do Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – COHREC e Hospital Regional de São Francisco – HRSF, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20 de fevereiro de 2017, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o certame em epígrafe está suspenso, SINE DIE, sem data definida para reabertura, em razão da necessidade de ajustes na especificação do objeto, conforme informado via e-mail no dia 11 de agosto de 2017, além da ausência de resposta a pedido de esclarecimento formulado por empresa interessada em participar do certame. Após as respostas e alterações, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio por meio do telefone: (69) 3216-5318 e/ ou pelo email supel.kappa@gmail.com.

Porto Velho, 14 de agosto de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453