Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 20.000 (vinte mil) exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para atender a unidade da SEAS (PROCON), conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 315 |
| Ano | 2017 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEAS |
| Nº Processo Adm | 01.2301.00058-00/2017 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 110.200,00 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 20/07/2017 |
| Horário da Abertura | 09:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | www.comprasnet.gov.br |
| Local | www.comprasnet.gov.br |
| Mais Informações | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e ainda no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Pacaás Novos - 2º Andar) CEP: 76.801-470 - Porto Velho/RO, telefone: (69) 3216-5318. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. |
| Pregoeiro | FRANCILENE GALDINO SOUZA |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
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| Retorno à fase | 10/12/2018 - 09:47:06 | AVISO DE RETORNO DE FASE(ACEITAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2017/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2301.00058-00/2017/SEAS. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 20.000 (vinte mil) exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para atender a unidade da SEAS (PROCON), conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
A Pregoeira designada pela Portaria Nº 101/2018/SUPEL-CI/RO de 04.09.2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que em razão da desistência no item 1 da empresa GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA – EPP, CNPJ: 03.002.566/0001-40, fica REAGENDADO para o dia 19 de dezembro de 2018, às 11h00min (horário de Brasília) o retorno a fase de ACEITAÇÃO para negociação com a empresa remanescente. Porto Velho-RO, 10 de dezembro de 2018.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira da Equipe KAPPA/SUPEL
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| Retorno à fase | 21/06/2018 - 09:20:40 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2301.00058-00/2017/SEAS. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 20.000 (vinte mil) exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para atender a unidade da SEAS (PROCON), conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital. A Pregoeira designada pela Portaria nº 056/CI/SUPEL, publicada no DOE em 17.05.2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que em razão da desistência no item 1 da empresa GRAFICA E EDITORA MEU PEQUENO AUTOR LTDA – EPP, CNPJ: 18.602.404/0001-79, fica REAGENDADO para o dia 06 de julho de 2018, às 10h00min (horário de Brasília) o retorno a fase de ACEITAÇÃO para negociação com a empresa remanescente. |
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| Nota de esclarecimento | 19/07/2017 - 12:53:19 | RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 315/2017/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.2301.00058-00/2017/SEAS INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS OBJETO: Contratação de empresa para confecção de 20.000 (vinte mil) exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para atender a unidade da SEAS (PROCON), conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Trata o presente de RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 315/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue:
O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 315/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 07.07.2017, com data de abertura prevista para o dia 20.07.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.
Em suas razões conforme previsto nos pedidos de esclarecimentos acostado aos autos, a empresa questiona: 2.1 “Qual é o tipo de acabamento para fixação das páginas, consideramos grampo canoa ou lombada colada?. 2.2 O formato é de 20 x 15 cm (fechado), consideramos aberto 40 x 15 cm (aberto)? A paginação é de 50 páginas ou 50 folhas correspondente a 100 páginas?”
Em atendimento aos pedidos de esclarecimentos em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SEAS, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese: 3.1) “A fixação das páginas será através de lombada colada. 3.2) O formato é A5 de 20 x 15 cm fechado, considerando 20 x 30 cm aberto, sendo 50 folhas correspondente a 100 páginas (frente e verso)”
Diante do exposto, e em atenção à resposta enviada pela SEAS, através do Ofício nº 1984/GAB/SEAS, assinado pela Secretária da SEAS, entendemos pelo prosseguimento do certame. Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei. Porto Velho, 19 de julho de 2017.
VIVALDO BRITO MENDES Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL Mat. 300059453 |
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