Pregão Eletrônico – 130/2017

Os itens de 1 a 8 do certame licitatório em epígrafe estão REVOGADOS a pedido da Secretaria de Estado da Educação.

EXAMES DE RECURSO/PARECER DA ASSEJUR/SUPEL

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira, designada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de  02.05.2017, publicada no DOE de 09.05.17, vêm através desta NOTIFICAR aos interessados e, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe que, será retornada à fase de aceitação/habilitação para o item 75 às 10h30min (Horário de Brasília) do dia 16 de Janeiro de 2018.

Inicialmente, ressalta-se que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, assim considerando, enviamos a mensagem de e-mail, à SEDUC – Órgão Requisitante – para manifestação, tendo aquela Secretaria se pronunciado, em documento fl. 789 dos autos, nos seguintes termos em anexo.

Resposta Pedido de Esclarecimento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.1601.16729-00/2016/SEDUC

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de material didático, pedagógico e esportivo, adquiridos a pedido, para atender a Secretaria de Estado da Educação, no período de 12 meses, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. COM OS ITENS ATÉ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) EXCLUSIVOS PARA ME/EPP e Equiparados na forma da LC 123/2006.

ADENDO MODIFICADOR III

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.1601.16729-00/2016/SEDUC

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de material didático, pedagógico e esportivo, adquiridos a pedido, para atender a Secretaria de Estado da Educação, no período de 12 meses, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. COM OS ITENS ATÉ R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) EXCLUSIVOS PARA ME/EPP e Equiparados na forma da LC 123/2006.

A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02.05.2017, publicada no DOE nº 85 de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 13/11/2017 às 10h00min (horário de Brasília – DF) fica adiada para o dia 16.11.2017, às 10h00min (Horário de Brasília-DF), em razão de pedidos de esclarecimento/impugnação impetrados por licitantes ainda não respondidos.

EXAME DE IMPUGNAÇÃO

Impugnante: T. I. E COM. LTDA

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, atentando para a IMPUGNAÇÃO ao edital em epígrafe enviada pela empresa T. I. E COM.LTDA, passa a analisar e decidir o que adiante segue:

EXAME DE IMPUGNAÇÃO

Interessado: M. E. P. L.LTDA. EPP

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, atentando para a IMPUGNAÇÃO ao edital em epígrafe enviada pela empresa M. E. PARA LABORATORIO LTDA EPP, passa a analisar e decidir o que adiante segue:

Exame de Pedidos de Esclarecimento n.º 03

INTERESSADO: T F L. P. 2 S. – ME

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, em resposta a PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, às empresas que irão participar desta licitação o que se segue:

EXAME DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO Nº 02

Interessado: SS E.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02.05.2017, publicada no DOE de 09.05.2017, em resposta a PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, enviado via e-mail pela empresa SS E., vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital desta licitação o que se segue:

Exame de Pedidos de Esclarecimento n.º 01

INTERESSADO: R. ESPORTES

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, em resposta a PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, às empresas que irão participar desta licitação o que se segue:

ADENDO MODIFICADOR II

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 085, de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o instrumento convocatório sofreu alterações, conforme ERRATA/SEDUC ao ITEM 30 (metragem) conforme segue, bem como atualização de especificações no Quadro Estimativo de Preços (anexo II do Edital).

ADENDO MODIFICADOR I

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 085, de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o instrumento convocatório sofreu alterações, conforme ERRATA/SEDUC, fls. 484-485, e novo Quadro Estimativo de preços, fls. 526-529, conforme segue:

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/2017/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital da licitação as novas datas dos jogos do JOER/2017

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 013/2017/GAB/SUPEL, de 02/05/2017, publicada no DOE nº 85, de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que a mesma está SUSPENSA SINE DIE, no aguardo de resposta do Órgão Requisitante – SEDUC/RO, quanto a pedido de esclarecimento/impugnação impetrado por licitante. Publique-se no Comprasnet e demais meios legais.