Governo de Rondônia
15/12/2024

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Concorrência Pública – 035/2016

26 d abril d 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratar Empresa Especializada para prestar serviço ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria Executiva do Governador – GAB/SEC/PAC, para executar o PROJETO DE TRABALHO SÓCIO-AMBIENTAL – PTSA. Desenvolver ações nos eixos de Mobilização, organização e fortalecimento social, Acompanhamento e gestão social, Educação ambiental e patrimonial, e Desenvolvimento Socioeconômico da comunidade, vinculado ao PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JI PARANÁ/RO.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 035
Ano 2016
Modalidade Concorrência Pública
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEPOG
Nº Processo Adm 01.1301.00271-00/2016
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 2.000.000,00
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 09/06/2017
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) www.rondonia.ro.gov.br/supel
Local Sala de Abertura de Licitações, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, sito a Av. Farquar, s/nº - bairro Pedrinhas – complexo Rio Madeira - Rio Pacaás Novos, 2º andar FONE 3216-5139 CEP 76.903-036 - Porto Velho/RO.
Mais Informações
Pregoeiro NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Arquivo: CD-NOVO.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Julgamento 24/10/2017 - 11:45:11

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 035/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1301.00271-00/2016-SEPLAN/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada pela Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, dia 30 de dezembro de 2016, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Comissão de Licitação, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto tempestivamente pela empresa: MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO, HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL – IDETEC e contrarrazões pela empresa: MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO, HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

 

DECISÃO – Em consonância com os motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls. 2160/2161 e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 2165/2169, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Comissão. DECIDO: Conhecer e julgar IMPROCEDENTE os recursos das empresas MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO, HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL – IDETEC, mantendo a pontuação atribuída para as empresas MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO e HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Em consequência, MANTENHO a decisão da CPLO”.

 

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da SUPEL, sito à Avenida Farquar, s/nº Complexo Rio Madeira- Bairro Pedrinhas – Tel.: (69) 3216-5139 – Porto Velho – RO, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

 

Porto Velho-RO, 20 de outubro de 2017.

 

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

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Recurso 21/08/2017 - 09:56:58

AVISO DE RECURSO

 

 

 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1301.00271-00/2016-SEPOG/RO

 

 

Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min do dia 18/08/2017, expirou o prazo legal para interposição de recursos. Informamos que as empresas abaixo relacionadas interpuseram recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra-se disponível nesta SUPEL.

 

MARCELO HENRIQUE SALES MACHADO – ME e HOLLUS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

 

Havendo interesse em IMPUGNAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação.

 

 

Porto Velho – RO, 21 de agosto de 2017

 

 

 

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente Substituta CPLO/SUPEL

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Julgamento 11/08/2017 - 07:34:53

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 035/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1301.00271-00-2016

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da Portaria nº 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

 

DA DECISÃO DA COMISSÃO:  …CLASSIFICAR a proposta em 1º (primeiro) LUGAR a empresa E C P – SOLUÇÕES EM SERVIÇOS GERAIS – ME, cujo valor global é de R$ 1.748.865,14 (Hum milhão setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco Reais e quatorze centavos), com prazo de execução de 270 (duzentos e setenta) meses e pontuar a proposta apresentada com Nota Final de 99,5 (noventa e nove vírgula cinco) pontos; em 2º (segundo) LUGAR a empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, cujo valor global é de R$ 1.834.042,99 (Hum milhão oitocentos e trinta e quatro mil quarenta e dois Reais e noventa e nove centavos), com prazo de execução de 270 (duzentos e setenta) meses e pontuar a proposta apresentada com Nota Final de 96,5 (noventa e seis vírgula cinco) pontos; por terem cumprido todas as exigências previstas no edital”   

 

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”,  da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na abdicação tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

 

Porto Velho – RO, 09 de agosto de 2017.

 

 

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente CPLO-SUPEL/RO

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Julgamento 08/08/2017 - 12:04:38

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 035/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1301.00271-00/2016-SEPLAN/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada pela Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, dia 30 de dezembro de 2016, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Comissão de Licitação, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto tempestivamente pela empresa: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA e contrarrazões pela empresa: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL – IDETEC.

 

DECISÃO – Em consonância com os motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls. 1966/1970 e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 1972/1974, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Comissão. DECIDO: Conhecer e julgar PROCEDENTE o recurso interposto pela licitante HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Em consequência, MANTENHO a decisão da CPLO”.

 

Na oportunidade, informamos aos interessados e principalmente as empresas participantes, que a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dar-se-á em 09.08.2017 às 08h00min.

 

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da SUPEL, sito à Avenida Farquar, s/nº Complexo Rio Madeira- Bairro Pedrinhas – Tel.: (69) 3216-5139 – Porto Velho – RO, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

 

 

Porto Velho-RO, 08 de agosto de 2017.

 

 

 

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

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Recurso 20/07/2017 - 08:55:12

AVISO DE RECURSO

 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1301.00271-00/2016-SEPOG/RO

 

Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min do dia 19/07/2017, expirou o prazo legal para interposição de recursos. Informamos que a empresa abaixo relacionada interpôs recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra-se disponível nesta SUPEL.

 

HOLLUS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA

 

Havendo interesse em IMPUGNAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação.

 

Porto Velho – RO, 20 de julho de 2017

 

 

 NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

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Julgamento 11/07/2017 - 09:24:09

AVISO JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento da PROPOSTA TÉCNICA, referente à CONCORRENCIA PÚBLICA N° 035/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do Processo Administrativo nº. 01.1301.00271-00/2016-SEPOG/RO

 

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “… : CLASSIFICAR, as Propostas Técnicas das empresas conforme quadro abaixo:

 

EMPRESA PONTUAÇÃO
E C P – SOLUÇÕES EM SERVIÇOS GERAIS – ME 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) por cento
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E AMBIENTAL – IDETEC 10,0 (dez inteiros) por cento
HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) por cento

 

Por terem atingindo nota acima da pontuação mínima exigida no edital…”

 

 

NOTIFICAR a empresa do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “b”,  combinado com § 5º do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93, ficando desde já os autos franqueados para vistas aos interessados junto a SUPEL/RO. Não havendo interesse em interpor recurso, solicita que seja protocolado nesta SUPEL o respectivo Termo de Renúncia, renunciando assim, expressamente ao direito de recurso e ao respectivo prazo, previsto no art. 109, I, b, da Lei 8.666/93, concordando, em consequência, com o curso do procedimento licitatório.. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

 

 

Porto Velho/RO, 10 de julho de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

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Reabertura 30/06/2017 - 13:08:22

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

 

 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 035/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1301.00271-00/2016-SEPOG/RO,

OBJETO: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO GOVERNADOR – GAB/SEC/PAC, PARA EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SÓCIO-AMBIENTAL – PTSA. DESENVOLVER AÇÕES NOS EIXOS DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL, E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA COMUNIDADE, VINCULADO AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JI PARANÁ/RO.

 

 

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

 

Registra-se que o prazo para interposição de recurso referente à fase da HABILITAÇÃO transcorreu no dia 29/06/2017 sem que nenhuma das empresas participantes tenha manifestado interesse em ingressar com recurso pertinente, neste contexto fica marcada para o dia 03/07/2017 às 11h00min a sessão para abertura da PROPOSTA TÉCNICA.

 

 

Porto Velho – RO, 29 de junho de 2017.

 

 

 

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

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Julgamento 21/06/2017 - 08:20:22

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCORRENCIA PÚBLICA N° 035/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1301.00271-00/2016-SEPOG/RO.

 

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…INABILITAR a empresa ADH – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODO SER HUMANO, por ter deixado de atender o item 8.1.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA nos subitens “…15.1, 15.1.1, conforme exigido no Termo de Referencia. Decidiu ainda HABILITAR as empresas: HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E AMBIENTAL – IDETEC e  E C P – SOLUÇÕES EM SERVIÇOS GERAIS – ME, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”

 

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

 

Porto Velho/RO, 19 de junho de 2017.

 

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA                                                                                                                                                                                                                 Presidente da CPLO/SUPEL

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Prorrogação 25/05/2017 - 12:02:48

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

 

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria nº 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados que a sessão inaugural referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 035/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1301.00271-00/2016-SEPOG/RO, anteriormente marcada para o dia 09 de junho de 2017, às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia 12 de junho de 2017, às 09h00min. Para cumprimento do prazo estabelecido no art. 21, § 2º, inciso I, alínea “b” – da Lei Federal 8.666/93. Publique-se.

 

Porto Velho-RO, 22 de maio de 2017.

 

 

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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