Tomada de Preços – 065/2015

AVISO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 065/15/CPLO/SUPEL/RO

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, por determinação do Superintendente da SUPEL/RO, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações de Obras/CPLO, designada através da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, com a finalidade de proceder à abertura, análise e julgamento da proposta de preços, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 065/15/CPLO/SUPEL/RO, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.03392-01-2015-DER/RO, cujo objeto é a REFORMA DO COMPLEXO DESPORTIVO DE ESPORTE E LAZER – CEDEL ULISSES GUIMARÃES, com área total de 21.803,39 m², no município de Porto Velho/RO. No horário estabelecido no AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO, o Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras, declarou aberta a presente sessão em que participa desta fase a empresa: MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP, representada pelo Sr. TRIFINO CORDEIRO VIANA, RG Nº 02519541700 DETRAN/RO. Dando prosseguimento, o Presidente submeteu ao representante presente, os envelopes que se encontravam sob guarda da Comissão para verificação quanto à inviolabilidade do lacre, não tendo sido constatado nenhum sinal de violação. Prosseguindo, passou-se abertura e análise da Proposta de Preços apresentada pela empresa habilitada. Concluída a análise, a Comissão decidiu por unanimidade de seus membros CLASSIFICAR a empresa MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP, com o Valor R$ 683.233,25 (seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e cinto centavos) com prazo de execução de 90 (sessenta) dias corridos, por ter cumprido todas as exigências contidas no edital. Ato contínuo, o Presidente o perguntou ao representante da licitante se ele concordava com a decisão proferida, ou se desejaria fazer uso do prazo recursal previsto no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, e obteve como resposta, que o mesmo estava de acordo com a decisão proferida pela Comissão de Licitação, e que renunciaria o direito ao prazo para interpor recurso. A seguir, foi assinado pelo representante credenciado o Termo de Renúncia ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e consequentemente concordando com o prosseguimento do certame licitatório, encerrando-se assim, a segunda fase da licitação. Os autos serão submetidos à deliberação da Autoridade Competente para HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, com base no art. 43, VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos demais membros da Comissão. Porto Velho/RO, dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta minutos.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

TOMADA DE PREÇO N° 065/15/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1420.03392-00/2015-DER/RO

OBJETO: REFORMA DO COMPLEXO DESPORTIVO DE ESPORTE E LAZER – CEDEL ULISSES GUIMARÃES, com área total de 21.803,39m² no município de Porto Velho/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 18.09.2017 às 09h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 15 de setembro de 2017.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 065/15/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1420.03392-00/2015-DER/RO.

 DA DECISÃO DA COMISSÃO: “… decidiu INABILITAR a empresa TERRA – EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – por não ter apresentado Atestado de Capacidade Técnica e/ou Certidão de Acervo Técnico compatíveis com o exigido no edital, deixando de atender o provisionado nas alíneas “b” do item 16.3 – do edital (Plantio de Grama); CRUZ EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME – por não ter em seu quadro técnico (Engenheiro Eletricista), deixando de atender o provisionado na alínea “a” do item 16.3 – do edital; CONSTRUTORA WR EIRELI – ME e ITA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA –  por descumprirem o item 13.1.6 do edital  que diz: “Não será admitida nesta Licitação, a participação de empresas distintas através de um único representante, ou que indiquem como responsável técnico ou qualquer outro componente de equipe técnica, profissional comum entre as empresas participantes deste certame licitatório…” utilizando ambas as empresas o Sr. George Washington Denny como responsável técnico em Engenharia Elétrica conforme solicita o edital. Decide ainda HABILITAR a empresa MASTER ENGENHARIA EIRELI – EPP , por ter atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”.

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 31 de agosto de 2017.

ERALDA ETRA MARIA LESSA

Presidente Substituta da CPLO/SUPEL

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados a reabertura da TOMADA DE PREÇOS N° 065/15/CPLO/SUPEL/RO decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.03392-01-2015-DER/RO, anteriormente suspensa, e com fulcro no art. 21 §§ 3º e 4º da Lei Federal 8.666/93 fica remarcada para o dia 25 de agosto de 2017 às 10h00min, a sessão de recebimento, abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação e proposta de preços, na sala de reunião da SUPEL.

Informamos que procedemos com as alterações no edital, planilha orçamentária e demais anexos e que os mesmos encontram-se disponíveis no site  www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Publique-se.        

Porto Velho-RO, 07 de agosto de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO