AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 032/16/CPLO/SUPEL/RO,

 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.1420.01310-00/2016–DER/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força da Portaria nº 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO:  “…DESCLASSIFICAR a empresa BRAFER COSNTRUÇÕES METÁLICAS S/A por ter apresentado valor global proposto excessivo para os serviço, descumprindo a alínea “a” do item 18.2.1 do edital ; Por não ter apresentado composição do BDI, descumprindo a alínea “g” do item 15.1.2 do edital; Por não ter apresentado composições unitárias de custos de todos os itens, descumprindo a alínea “f” do item 15.1.2 do edital; Por ter apresentado BDI para fornecimento com índice superior àquele praticado pelo DER/RO {(12,62% (doze inteiros e sessenta e dois décimos por cento)}; Por ter apresentado preço unitário superior ao constante  na  Planilha Orçamentária  disponibilizada pela Administração Pública, descumprindo a alínea “i” do item 18.2.1 do edital. CLASSIFICAR a empresa EQUIPTEC – EQUIPE TÉCNICA ENGENHARIA LTDA, que apresentou a proposta com o valor total de R$ 5.380.478,93 (cinco milhões trezentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito Reais e noventa e três centavos). Com prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, por ter cumprido todas as exigências contidas no edital.…”   

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”,  da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na abdicação tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 17 de maio de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente CPLO-SUPEL/RO

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA  Nº. 032/16/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.01310-0000/2016-DER/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada pela Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, torna público para conhecimento de todos os interessados e em especial às empresas participantes, que foi julgado por esta Comissão de Licitação, e posteriormente, examinado e decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto tempestivamente pela empresa: ENGERON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP.

“DECISÃO – Em consonância com os motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls. 2624/2627 e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 2629/2631, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Comissão. DECIDO: Conhecer e julgar IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa ENGERON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP. Em consequência, MANTENHO a decisão da CPLO”.

Na oportunidade, informamos aos interessados e principalmente as empresas participantes, que a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dar-se-á em 17/05/2017 às 09h00min.

Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da SUPEL, sito à Avenida Farquar, s/nº Complexo Rio Madeira- Bairro Pedrinhas – Tel.: (69) 3216-5139 – Porto Velho – RO, de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

Porto Velho-RO, 15 de maio de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/16/CPLO/SUPEL/RO

Processo Administrativo nº. 01.1420.01310-01-2016-DER/RO

Relativamente à licitação em epígrafe, informamos que às 13h30min horas do dia 03/05/2017, expirou o prazo legal para interposição de recursos. Informamos que as empresas abaixo relacionadas interpuseram recurso contra a decisão da Comissão de Licitação no prazo legal. Lembramos que a cópia do recurso encontra-se disponível nesta SUPEL.

ENGERON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP

Havendo interesse em IMPUGNAR o recurso, o prazo é de 05 (cinco  dias  úteis,  contados  a  partir  da  notificação.

Porto Velho – RO, 03 de maio de 2017

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL, 30 de dezembro de 2016, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCORRENCIA PÚBLICA N° 032/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1420.01310-01-2016-DER/RO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “… decidiu ENGERON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP,  VCS VIEIRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI ME e PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, todas por não terem apresentado Atestado de Capacidade Técnica em nome da licitante emitido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, compatível ao solicitado no edital,  contrariando assim o disposto no item 14.3, alínea “d” do edital e ainda a empresa VCS VIEIRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI ME, por não apresentar o profissional Engenheiro mecânico descumprindo também  o item 14.3, alínea “a” e “b” do edital,  decidiu ainda HABILITAR as empresas: EQUIPE TÉCNICA ENGENHARIA LTDA e BRAFER CONSTRUÇÕES METÁLICA S/A, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”.

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 20 de abril de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

AVISO

AVISAMOS que acerca do processo administrativo nº 01.1420.01310-01-2016-DER/RO referente a Concorrência Pública nº 032/2016/CPLO/SUPEL/RO, o horário da sessão inaugural contido no Preâmbulo do Edital, por erro de digitação, está para às 08h00min, sendo que o horário correto é o mesmo que está inserido no Aviso de Licitação e demais itens do edital e seus anexos, ou seja, a sessão inaugural acontecerá dia 17.04.2017 às 09h00min.

Porto Velho – RO,   13 de abril de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

  Presidente CPLO/SUPEL

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria nº. 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados a reabertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 032/16/CPLO/SUPEL/RO decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1420.01310-01-2016-DER/RO, anteriormente suspensa, e com fulcro no art. 21 §§ 3º e 4º da Lei Federal 8.666/93 fica remarcada para o dia 17 de abril de 2017 às 09h00min a sessão de recebimento,  abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação e proposta de preços, na sala de reunião da SUPEL.

Informamos que procedemos com as alterações no edital e planilha orçamentária e demais anexos, conforme determinação contida na Decisão Monocrática DM-GCPCN-TC 42/17 emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e que o mesmo encontra-se disponível no site  www.rondonia.ro.gov.br/supel. Publique-se.

Porto Velho-RO, 13 de março de 2017.

 NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria N.º 048/GAB/SUPEL/RO, de 30 de dezembro de 2016, torna público aos interessados, que o Edital decorrente do processo administrativo nº : 01.1420.01310-01-2016-DER/RO, Concorrência Pública nº 032/16/CPLO/SUPEL/RO, com sessão inaugural prevista para 09 de fevereiro de 2017 às 08:00h, fica SUSPENSO, até segundo aviso, por determinação expressa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia através Decisão Monocrática DM-GCPCN-TC 24/2017. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a CPLO através do telefone (69) 3216-5139, ou no endereço SUPEL, sito Av. Farquar, nº 2986 – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira – Ed Pacaás Novos, 2º andar – Porto Velho/RO. Publique-se

Porto Velho, 09 de fevereiro de 2017.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA – PRONORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA – LUFEM CONSTRUÇÕES EIRELI

ADENDO ESCLARECEDOR Nº 02

ADENDO ESCLARECEDOR

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO (NOVO EDITAL, NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXOS)

AVISO DE SUSPENSÃO

ADENDO ESCLARECEDOR Nº 01

IMPUGNAÇÃO EMPRESA TROL – TÉCNICA RONDÔNIA DE OBRAS LTDA E PARECER TÉCNICO