Pregão Eletrônico – 274/2016

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do seu Pregoeiro Substituto, designado pela Portaria nº 017/GAB/SUPEL, de 15.06.2016, publicada no DOE de 20.06.2016, vêm através desta NOTIFICAR aos interessados e, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe que, tendo em vista as decisões e documentos constantes às fls. 638/647, fls.713/716, e fl.717 dos autos, que estão publicadas nos sites do Comprasnet e desta Superintendência (EM ANEXO A ESTE AVISO).

EXAME DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO/ IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.1601.05310-00/2016/SEDUC

OBJETO: “Contratação de empresa especializada, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para Prestação de Serviços de Hospedagens, para atender aos Jogos Escolares de Rondônia/2016, em sua Fase Final Infantil, a ser realizada no município de Cacoal – RO e Fase Final Juvenil a ser realizado no município de Vilhena – RO,  conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.”

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 010/GAB/SUPEL, de 22.03.2016, publicada no DOE nº 54 de 28.03.2016, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 17/06/2015 às 09h00min (horário de Brasília – DF) fica adiada para o dia 21.06.2016, às 09h00min (Horário de Brasília-DF), para cumprimento da Instrução Normativa n.º 025/2009, oriunda do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, uma vez que o SIGAP, sistema do Tribunal de Contas/RO, encontrava-se indisponível no dia 07/06/2016. Impossibilitando, assim, o envio do edital. Publique-se.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 010/GAB/SUPEL, de 22.03.2016, publicada no DOE nº 54, de 28.03.2016, vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, às empresas que irão participar desta licitação que o Termo de Referência tem como anexo uma minuta de contrato a qual segue