Concorrência Pública – 055/2015

Aviso De Licitação Deserta

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 055/2015/CEL/SUPEL/RO. DO TIPO:  MELHOR TÉCNICA E PREÇO

Processo Administrativo: 01.1901.00797-00/2015.

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de topografia de lotes urbanos e cadastro físico dos imóveis, para implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias a efetivação de regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos, inseridos na área de propriedade do Estado de Rondônia, no município de Porto Velho. A Superintendência de Compras e Licitações SUPEL/RO, através da presidente designada pela Portaria nº. 036/GAB/SUPEL, de 11/08/2015, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o edital, que a Licitação em tela sagrou-se DESERTA, pela inexistência de propostas. Novo certame poderá ser posteriormente instaurado por decisão da Pasta Gestora.

Porto Velho/RO, 21 de março de 2016.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente Substituta/CEL/SUPEL/RO

1ª ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL REFERENTE À CONCORRENCIA PUBLICA N° 055/2015/CEL/SUPEL/RO.

  Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às 09h:00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar nº 2986, Complexo Rio Madeira, Edifício Reto – Rio Pacaás Novos 2º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 036 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 11 de agosto de 2015. Excepcionalmente para esta sessão, em detrimento a ausência do membro desta CEL e pelo acúmulo de procedimentos, passa a integrar a esta Comissão a Srª Eliete Oliveira Mendonça, membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras desta SUPEL. Desta feita esta sessão tem como finalidade, proceder o recebimento dos envelopes 01, 02 e 03, relativamente à CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 055/2015/CEL/SUPEL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA DE LOTES URBANOS E CADASTRO FÍSICO DOS IMÓVEIS, para implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias a efetivação de regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos, inseridos na área de propriedade do Estado de Rondônia, no município de Porto Velho, objeto do Contrato de Repasse nº 794839/2013 MCIDADES/CAIXA, formalizada pelo Processo Administrativo nº. 01.1901.00797-00/2015, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária – SEAGRI. DA RETIRADA: O Edital fora disponibilizado através da internet no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, sem necessidade de cadastramento prévio para sua retirada. DO CREDENCIAMENTO: No horário estabelecido no Instrumento Convocatório, a Comissão Especial de Licitações – CEL/SUPEL/RO, declarou aberta a sessão, NÃO constatando a presença de nenhum licitante, ressalta-se a presença das servidoras Hannyellen B. Alecrim matrícula nº 300128588 e Rhaiany Faria Queiroz natrícula nº 300122628, ambas da equipe técnica da SEAGRI. Ato contínuo, pela inexistência de propostas foi encerrada a sessão, por caracterizar-se “Licitação Deserta”. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente Substituta da Comissão Especial de Licitação encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos demais membros da Comissão. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 21 de março de 2016, às 09h45min.

ALISSON ANTONIO MAIA DE SOUZA

Membro da CEL/SUPEL

Matrícula: 300124046

LISTA DE PRESENÇA DA EQUIPE TÉCNICA DA SEAGRI: