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13/07/2024

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25 de junho de 2021  | ADMINISTRAÇÃO
Decreto 26.165 regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta A norma torna sem efeito o Decreto n° 18.221, de 17 de setembro de 2013...

11 de junho de 2021  | REFERÊNCIA
Seagri divulga novos valores de referência do litro de leite em Rondônia O valor de referência padrão do litro de leite entregue em maio de 2021 a ser paga em junho de 2021 é de R$ 1,4525...

29 de maio de 2021  | DESENVOLVIMENTO
Serviços de infraestrutura chegam a Seringueiras com ações dos projetos "Tchau Poeira" e "Governo na Cidade" Os projetos "Tchau Poeira" e "Governo na Cidade" irão garantir melhorias aos 52 municípios de Rondônia...

26 de maio de 2021  | RESSOCIALIZAÇÃO
Sejus amplia inserção de reeducandos em atividades laborais na Penitenciária Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná Outra grande conquista foi a possibilidade de ampliar políticas de reabilitação social e econômica no âmbito prisional, com a construção da fábrica de blocos de concretos, utilizado na pavimentação de ruas e avenidas...

15 de maio de 2021
“Título Já”: entrega de títulos urbanos em Vilhena

27 de abril de 2021  | MEU IMÓVEL LEGAL
Sepat finaliza audiências públicas para regularização fundiária em 28 municípios de Rondônia As audiências públicas foram realizadas em cada município de forma remota e transmitidas ao vivo pela página do Facebook e pelo canal do Youtube  da Sepat...

15 de abril de 2021  | MEU IMÓVEL LEGAL
Sepat realiza audiências públicas on-line para regularizar oito mil imóveis na zona rural de Rondônia O Projeto “Meu Imóvel Legal” visa realizar a regularização de imóveis com até quatro módulos fiscais, dentro dos setores chacareiros inseridos em perímetros urbanos, propriedades rurais de domínio público estadual e federal...

13 de abril de 2021  | MOBILIDADE URBANA
Governo vai investir R$ 300 milhões em obras de mobilidade urbana dos 52 municípios de Rondônia A próxima fase do projeto é a assinatura de parcerias com as prefeituras, para em seguida dar a ordem de serviço e iniciar as obras..

05 de abril de 2021  | REGULARIZAÇÃO
Governo de Rondônia inicia debates sobre a delimitação de áreas em Espigão do Oeste As áreas pertenciam a Rondônia e foram registradas em cartório no município de Espigão do Oeste, mas com a mudança de limites promovida pelo IBGE, ficaram pertencentes ao Mato Grosso...

30 de março de 2021  | CONTRATAÇÃO
Mais de 3 mil candidatos se inscreveram em processo seletivo de contratação imediata para atuar na regularização fundiária Nesta terça-feira (30), os inscritos no processo seletivo para atuarem na regularização fundiária em Rondônia passaram por uma prova, onde apenas 10 candidatos de cada vaga seguem na disputa...

Sejucel

30 de março de 2021  | CULTURA
Contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc devem se atentar aos prazos para prestação de contas; link é disponibilizado Sejucel reforça link para prestação de conta da Lei Aldir Blanc...

22 de março de 2021  | DOAÇÃO
Mais de 22 mil metros cúbicos de madeira bruta e serrada apreendidas são destinados a entidades de Rondônia No primeiro trimestre deste ano, de 1º de janeiro até a primeira quinzena de março, a Copam, apoiada pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), já apreendeu 380,9 m³ de madeira...

12 de março de 2021  | CRÉDITO
Governo registra contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário; famílias serão beneficiadas com aquisição de terras A proposta de aquisição da Fazenda Flor da Selva teve início no ano do 2015, onde o Estado vem cumprindo as etapas, conforme regra do PNCF, com objetivo de beneficiar diretamente 200 famílias...

08 de março de 2021  | SERVIÇO ESSENCIAL
Governo de Rondônia recomenda continuidade do atendimento às famílias carentes durante pandemia No documento a secretária e primeira-dama Luana Rocha reforça que cada gestão deve fornecer segurança e Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores, enquanto Cras e Creas não devem ser fechados...

31 de janeiro de 2021  | DIA DO ENGENHEIRO AMBIENTAL
No dia do engenheiro ambiental, Sedam destaca atuação destes profissionais em Rondônia Ações de gerenciamento adequado de resíduos sólidos, manejo das águas pluviais, tratamento de esgotos e abastecimento público da água são técnicas abordadas pelos engenheiros ambientais. ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
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