Governo do Estado atende moradores do bairro São Sebastião I, em Porto Velho com regularização fundiária urbana

Unidade móvel Sepat Sob Rodas estará realizando cadastro socioeconômico no bairro São Sebastião I, em Porto Velho até o próximo dia 18

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat está promovendo uma ação no conjunto Habitar Brasil, bairro São Sebastião I, zona Norte de Porto Velho. A unidade móvel Sepat Sob Rodas está realizando o cadastro socioeconômico dos moradores. O trabalho segue até o dia 18 do agosto, das 8h às 14h de segunda à sexta-feira e prevê a regularização de 557 imóveis.

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, o programa de Regularização Fundiária Urbana é essencial para promover a inclusão social e a garantia de direitos aos moradores que vivem em áreas irregulares. “A regularização dos imóveis é de extrema importância, pois permite que os ocupantes se tornem proprietários legais. Isso traz segurança jurídica e garante o direito de propriedade para os moradores, que passam a serem donos de fato e de direito de suas moradias”, afirmou.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressalta a importância do processo de regularização fundiária urbana que consiste na valorização dos imóveis e no reconhecimento legal da propriedade, o que garante segurança jurídica aos moradores. “Ao regularizar um imóvel, é possível obter a escritura, o que confere ao morador todos os direitos de propriedade, como a possibilidade de venda, herança e utilização como garantia em empréstimos e financiamentos”, destacou.

O morador Edevaldo Jesus Cunha, de 70 anos de idade, disse que mora no bairro São Sebastião I há mais de 30 anos e sempre sonhou com o momento de regularizar a sua casa que foi construída em uma área irregular, “graças a Deus esse momento chegou e eu estou muito feliz”, comemorou.

Para o secretário da Sepat, a  Regularização Fundiária Urbana de áreas irregulares dos municípios de Rondônia é de extrema importância, pois além de agregar valores econômicos aos imóveis, também promove inclusão social, melhoria da qualidade de vida e segurança para as comunidades. “É um processo que beneficia tanto os moradores quanto os municípios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a construção de cidades mais justas e igualitárias”, finalizou.