Categorias » Governo

08 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Procon Rondônia estabelece prazo para justificativa de distribuidoras que não baixaram preço do combustível Após constatação de irregularidades nos valores do Gás de cozinha e combustível, empresas terão dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação..

07 de março de 2021 | COMBATE AO CORONAVÍRUS
Decreto publicado pelo Governo de Rondônia estabelece novas medidas que devem ser cumpridas no combate à Covid-19 Todos os esforços estão sendo colocados em prática pelo Governo de Rondônia com intuito de salvar vidas e minimizar o impacto da Covid-19 na área da saúde..

07 de março de 2021 | COVID-19
Na terceira noite da "Operação Alerta", aglomerações e festas clandestinas são registradas em Porto Velho Denúncias podem ser feitas através dos telefones 190, 193 e 197...

05 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Procon notifica empresas que descumpriram orientações de decretos estaduais durante a pandemia Durante o período foram lavrados 700 autos de infrações. As autuações foram realizadas em várias operações de fiscalização em 2020...

04 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Procon Rondônia orienta supermercados sobre medidas adotadas pelo Governo em novo decreto estadual As fiscalizações do Procon irão continuar, inclusive nos finais de semana, seguindo as orientações do novo decreto publicado pelo Governo do Estado...

02 de março de 2021 | COMBATE AO CORONAVÍRUS
Governo publica decreto com novas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 em Rondônia O novo decreto definiu mudanças quanto às medidas restritivas. A determinação estabelece a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas...

23 de fevereiro de 2021 | COMBATE À COVID-19
Na terceira noite da "Operação Restrição" medidas são intensificadas para evitar a disseminação da Covid-19 As equipes da Operação Restrição realizaram vistorias minuciosas em mercados, restaurantes e lanchonetes...

20 de fevereiro de 2021
Operação Restrição

20 de fevereiro de 2021 | COMBATE À COVID-19
“Operação Restrição” interdita estabelecimento que promovia aglomeração e flagra festa clandestina no Centro de Porto Velho Coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar, a “Operação Restrição” tem atuado de forma firme para coibir desrespeito quanto ao decreto governamental...

17 de fevereiro de 2021 | UTILIDADE PÚBLICA
Atividades presenciais no Palácio Rio Madeira estão suspensas até o dia 21 para reparos técnicos Palácio passará por manutenção elétrica programada; atividades continuam em sistema home office...

16 de fevereiro de 2021 | SAÚDE PÚBLICA
Procon Rondônia participa de campanha “Vacina Pirata, Não”, para combate ao comércio de vacinas falsificadas contra Covid-19 Procon inicia esta semana grande ofensiva para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a Covid-19, fazendo coro à campanha da Senacon...

11 de fevereiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na quarta noite da "Operação Consciência", 76 estabelecimentos foram fiscalizados; Governo registra mais de 1300 intervenções Esta ação marca a 14ª edição dos relatórios de fiscalizações, registrando mais de 1.300 intervenções, desde o início das operações em dezembro do ano passado, até o momento...

09 de fevereiro de 2021 | RECLAMAÇÃO
Procon Rondônia retorna aos atendimentos presenciais com agendamento de horário Como forma de contenção da contaminação os atendimentos são feitos por agendamento, por meio dos respectivos telefones da sede do Procon de cada município, no período de 7h30 às 13h30...

05 de fevereiro de 2021 | COMBATE À COVID-19
Na segunda noite da "Operação Consciência", medidas de distanciamento social controlado são reforçadas Durante o trabalho, bares, lanchonetes e distribuidoras de bebidas foram notificados. Os estabelecimentos comerciais estavam atendendo clientes nas suas dependências e vendendo bebidas alcoólicas...

03 de fevereiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
“Operação Consciência” intensifica fiscalização em estabelecimentos para enfrentamento à Covid-19 A “Operação Consciência” intensifica a fiscalização em estabelecimentos comerciais e locais de aglomeração de público, conforme determinações do Decreto Estadual, nº 25.782, de 30 de janeiro de 2021...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
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AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
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AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
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AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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20 de fevereiro de 2021 Operação Restrição

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Procon notifica empresas que descumpriram orientações de decretos estaduais durante a pandemia Durante o período foram lavrados 700 autos de infrações. As autuações foram realizadas em várias operações de fiscalização em 2020...

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