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Monday, 18 de October de 2021

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13 de outubro de 2021  | DEFESA DO CONSUMIDOR
Mil Dias de Gestão: convênio com Tribunal de Justiça garante força de decisão judicial a acordos assinados com Procon Foram feitas a expedição de mais de mil autos, que comprovadas as irregularidades nas empresas, houve a lavratura das respectivas multas, pelo Procon, durante os mil dias de gestão...

30 de setembro de 2021  | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon pode levar conflitos ao Judiciário quando não houver acordo administrativo Órgão está produzindo as peças e impetrando ações judiciais das várias reclamações que recebe e que não chegam a termo no âmbito administrativo...

09 de setembro de 2021  | DIREITOS
Treinamento da Segep orienta servidores sobre planejamento anual de férias 2022; prazo de solicitação está aberto Servidores que já adquiriram direito a férias devem fazer a solicitação até 31 de outubro...

19 de julho de 2021  | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon realiza segunda etapa do workshop “Empresa Amiga do Consumidor”, em Rondônia Capacitação irá se entender a todos os municípios do Estado, visando respeito ao Código de Defesa do Consumidor...

13 de junho de 2021  | COVID-19
Na 21ª noite da “Operação Prevenção” festa clandestina com mais 500 pessoas é interrompida Na 21ª noite da “Operação Prevenção”, fiscais dispersaram várias aglomerações. Somente em uma festa clandestina tinha mais de 500 pessoas, a maioria jovens e sem máscara...

28 de maio de 2021  | ON-LINE
“Direito do Consumidor” é tema de live do Procon que acontece nesta sexta-feira, 28 O evento on-line será transmitido simultaneamente pela página da Sedi no Facebook e pelo canal do Youtube, às 18h30...

16 de maio de 2021  | PREVENÇÃO
Na 13ª noite da “Operação Prevenção" estabelecimentos são flagrados descumprindo decreto governamental Na 13ª noite da “Operação Prevenção”, medidas de proteção contra a covid-19 são reforçadas. Muitos estabelecimentos continuam descumprindo o decreto do Governo...

21 de abril de 2021  | PREVENÇÃO
Na 1ª noite da “Operação Prevenção”, equipes flagram aglomerações em bares e espaços públicos em Porto Velho Na primeira noite da Operação Prevenção equipes voltam a orientar a população sobre medidas sanitárias no combate a Covid-19 em locais de grande concentração de pessoas...

17 de abril de 2021  | NOVAS MEDIDAS
Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia Novo Decreto do Governo de Rondônia autoriza comércio e indústria a funcionar diariamente, de 2ª feira a domingo, até 23h, obedecendo a capacidade máxima...

01 de abril de 2021  | CONVÊNIO
Procon firma convênio com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Acordo firmado entre Procom e ANP, tem por finalidade aplainar as competências de fiscalização do Procon no Estado. ..

30 de março de 2021  | DIREITOS
Famílias de baixa renda não podem sofrer corte de energia elétrica até o dia 30 de junho, orienta Procon Rondônia O Procon Rondônia orienta famílias de baixa renda com direito à tarifa social, mesmo as inadimplentes, a respeito de seus direitos. Até 30 de junho elas não podem sofrer cortes de energia elétrica...

24 de março de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Na 4ª noite da "Operação Emergência", 69 estabelecimentos foram fiscalizados em cumprimento ao decreto estadual A "Operação Emergência" tem o objetivo de frear a disseminação do coronavírus e a fila de pacientes à espera de leitos em UTI, neste que tem sido considerado o pior momento da pandemia no Brasil...

18 de março de 2021  | COMBUSTÍVEL
Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis em Porto Velho; dois postos foram autuados Durante a fiscalização contínua dois postos de combustíveis de Porto Velho foram interditados por ter bombas com vazão abaixo do registrado. ..

15 de março de 2021  | RENEGOCIAÇÃO
Procon Rondônia auxilia consumidores na negociação de dívidas com mutirão online O Mutirão Virtual Limpa Nome do Procon é direcionado a consumidores com dívidas em atraso com as 993 empresas cadastradas na plataforma consumidor.gov.br...

08 de março de 2021  | FISCALIZAÇÃO
Procon Rondônia estabelece prazo para justificativa de distribuidoras que não baixaram preço do combustível Após constatação de irregularidades nos valores do Gás de cozinha e combustível, empresas terão dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação..

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