Suspensão – Suspensão –

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 271/2017/ZETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1420.00074-01/2017/DER/RO

INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER/RO.

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para apoio às operações de resgate e combate a incêndio para os aeroportos de Ji-Paraná SBJI, Cacoal SSKW e Vilhena SBVH a pedido do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DER-RO.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 271/2017/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 271/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 13.07.2017, com data de abertura prevista para o dia 26.07.2017. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 21.07.2017 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

 Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“Questionamento: Nos itens 25 e 26 não é informado qual o Tipo de mangueira que o órgão requisitante precisa. Favor informar se é a mangueira Tipo 1, 2, 3, 4 ou 5 para que possamos cotar a mangueira correta e que realmente vá atender ao órgão solicitante. É importante colocar esse tipo de informação na descrição do edital para que outras empresas não entre cotando mangueiras que não terá utilidade para o órgão.

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao DER, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta do Questionamento: O Objeto solicitado – mangueira para combate a incêndio: a) 1 ½” x 15 metros… e b) 2 ½” x 15 metros… necessita de complementação em sua descrição especificando o tipo 3 – destina-se a área industrial e corpo de bombeiros, onde é indispensável maior resistência à abrasão.

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela engenheira de Segurança do Trabalho Jacqueline S. Eudóxio do DER-RO, entendemos pela suspensão do certame para nova cotação, considerando a complementação na especificação do objeto.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 25 de julho de 2017.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985