Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 43/2017

ADENDO MODICADOR 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 043/2017/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1308.00165-00/2016/SUPEL/RO.
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de combustível de aviação (querosene e gasolina) de forma contínua, para o período de 12 meses, visando atender no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Autarquias e Fundações do Governo do Estado de Rondônia, nos municípios Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 051/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 03 de janeiro de 2017, vem através deste ato, INFORMAR aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o edital sofreu alterações substanciais no que concerne ao objeto e locais de entrega, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: no subitem 1.1 do Termo de Referência Anexo I do Edital, no subitem 2.1 do Edital e no item 1 da Minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital:
“OBJETO Registro de Preço para eventual e futura aquisição de combustível de aviação (querosene e gasolina) de forma contínua, para o período de 12 meses, visando atender no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Autarquias e Fundações do Governo do Estado de Rondônia, em todo território Nacional.”

ONDE SE LÊ: no subitem 6.2 do Termo de Referência Anexo I do Edital, e no subitem 12.1 alínea “a” da Minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital:
“Cumprir fielmente o que estabelece as cláusulas e condições deste Termo de Referência, de forma que, o objeto a ser entregue esteja conformidade com as especificações técnicas exigidas e as propostas apresentadas”;
ONDE SE LÊ: no subitem 6.12 do Termo de Referência Anexo I do Edital, e no subitem 12.1 alínea “l” da Minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital:
“Abastecer as aeronaves da administração por intermédio de solicitação de servidor do Grupamento de Operações Aéreas ou servidor designado, devidamente identificado, através dos postos de combustíveis aeronáuticos em todo o território nacional”;
ONDE SE LÊ: no ANEXO I do Termo de Referência Anexo I do Edital. PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND CONSUMO ESTIMADO MARCA V.UNIT. V.TOTAL
01 Gasolina para aviação tipo GAV 100/130 ou AVGAS LITRO 178.206

02 Querosene para aviação tipo QAV LITRO 65.200

ONDE SE LÊ: no ANEXO II do Edital. ESTIMATIVA DE PREÇOS

ITEM DESCRIÇÃO UNID CONSUMO ESTIMADO PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL

1 GASOLINA PARA AVIAÇÃO TIPO GAV 100/130 ou AVGAS Litros 178.206 10,11 1.801.662,66
2 QUEROSENE PARA AVIAÇÃO TIPO QAV Litros 65.200 7.98 408.152,00
Valor Total: 2.209.814,66

LEIA-SE: no subitem 1.1 do Termo de Referência Anexo I do Edital, no subitem 2.1 do Edital e no item 1 da Minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital:

“OBJETO Registro de Preço para eventual e futura aquisição de combustível de aviação (querosene e gasolina) de forma contínua, para o período de 12 meses, visando atender no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive Autarquias e Fundações do Governo do Estado de Rondônia, nos municípios Porto Velho, Ji-Parana e Vilhena.”
LEIA-SE: no subitem 6.2 do Termo de Referência Anexo I do Edital, e no subitem 12.1 alínea “a” da Minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital:
“Cumprir fielmente o que estabelece as cláusulas e condições deste Termo de Referência, de forma que, o objeto a ser entregue esteja conformidade com as especificações determinadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as propostas apresentadas”;
LEIA-SE: no subitem 6.12 do Termo de Referência Anexo I do Edital, e no subitem 12.1 alínea “l” da Minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital:
“Abastecer as aeronaves da administração por intermédio de solicitação de servidor do Grupamento de Operações Aéreas ou servidor designado, devidamente identificado, através dos postos de combustíveis aeronáuticos nos município de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena”;
LEIA-SE: no ANEXO I do Termo de Referência Anexo I do Edital.. PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND CONSUMO ESTIMADO MARCA V.UNIT. V.TOTAL
01 Gasolina para aviação tipo GAV 100/130 ou AVGAS. PORTO VELHO LITRO 172.206

02 Querosene para aviação tipo QAV. PORTO VELHO LITRO 65.200

03 Gasolina para aviação tipo GAV 100/130 ou AVGAS. JI-PARANA LITRO 4.000
04 Gasolina para aviação tipo GAV 100/130 ou AVGAS. VILHENA LITRO 2.000

LEIA-SE: no ANEXO II do Edital. ESTIMATIVA DE PREÇOS

ITEM DESCRIÇÃO UNID CONSUMO ESTIMADO PREÇO MÉDIO VALOR TOTAL

1 GASOLINA PARA AVIAÇÃO TIPO GAV 100/130 ou AVGAS – Porto Velho Litros 172.206 8,52 1.467.195,12
2 QUEROSENE PARA AVIAÇÃO TIPO QAV – Porto Velho Litros 65.200 6,38 415.976,00
3 GASOLINA PARA AVIAÇÃO TIPO GAV 100/130 ou AVGAS – Ji-Paraná Litros 4.000 8,00 32.000,00
4 GASOLINA PARA AVIAÇÃO TIPO GAV 100/130 ou AVGAS – Vilhena Litros 2.000 8,42 16.840,00
Valor Total: 1.932.011,12

Informamos que, em face das modificações ocorridas, e ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para a data do dia 20 de abril de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho-RO, 03 de abril de 2017.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 300110987