Adendo esclarecedor – Concorrência Pública – 050/2016

ADENDO ESCLARECEDOR

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 050/2016/CEL/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.1801.02843-00/2016/SEDAM.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para elaborar os estudos técnicos e documento consolidado do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS para o Estado de Rondônia (Produtos 3, 4, 5 e 6 deste PROJETO BÁSICO), nos termos previstos no art.16 e 17 da Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 e seu Decreto Regulamentador nº 7704 de 23 de dezembro de 2010.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através do Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 045/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 03.01.2017, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve necessidade de alterações no Edital e seus anexos, conforme segue: a) DO TERMO DE REFERÊNCIA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS RECURSOS – Item 10; b) DO EDITAL: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Item 25; c) DA MINUTA DE CONTRATO: Cláusula Terceira. O Edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Considerando que as alterações no Edital não causam alteração na formulação das propostas, o prazo fixado para abertura do certame e demais itens e condições permanecem INALTERADOS, conforme disposto no art. 21, § 4o da Lei nº 8.666/93. Publique-se.

Porto Velho/RO, 25 de janeiro de 2017.

ALISSON ANTÔNIO MAIA DE SOUZA
Presidente Substituto CEL/SUPEL/RO