Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 287/2016

ADENDO MODIFICADOR Nº.: 001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 287/2016/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1501.00060-00/2016/SESDEC/RO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos/externos, esquadrias, vidros, etc., de prédios públicos, com fornecimento de material de consumo e insumos, bem como, equipamentos, ferramentas e mão de obra adequados à completa execução dos serviços, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º 05/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de Março de 2016, vem por meio deste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o edital sofreu alterações substanciais conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: no subitem 7.1.7 do Termo de Referência:

“No caso dos autos deverá (ao) ser disponibilizado (s) 01 (um) encarregado para cada local de trabalho (Central de Polícia; Instituo Médico Legal – IML e UNISP’S), nos termos do art. 68, da Lei 8.666/93, a cargo da futura contratada.”

LEIA-SE: no subitem 7.1.7 do Termo de Referência:

“No caso dos autos deverá (ao) ser disponibilizado (s) 01 (um) encarregado para cada local de trabalho (Central de Polícia; Instituo Médico Legal – IML e UNISP’S), nos termos do art. 68, da Lei 8.666/93, a cargo da futura contratada. Onde as unidades administrativas (prédios/instalações) não atingirem a quantidade de 30 (trinta) colaboradores a contratada poderá nomear 01 (um) dos colaboradores/serventes para cumprir o papel de encarregado/responsável ou se for o caso, nomear um encarregado geral de forma a acompanhar todos os postos de trabalhos até o numero de 30 (trinta) colaboradores”.

ONDE SE LÊ: no anexo IV – Minuta do Contrato – Cláusula quinta – Parágrafo primeiro – DOS PREÇOS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:

“O valor do presente Contrato é de R$ ___ (___) de acordo com os valores especificados na Proposta de preços e Planilhas de Preços. Os preços contratuais não serão reajustados”.

ONDE SE LÊ: no anexo IV – Minuta do Contrato – Cláusula quinta – Parágrafo primeiro – DOS PREÇOS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:

14.1.2 “O valor do presente Contrato é de R$ ___ (___) de acordo com os valores especificados na Proposta de preços e Planilhas de Preços”. A base para estabelecimento de critérios de repactuação de preços será a sentença normativa ou lei, Acordo, Dissídio ou Convenção Coletiva de Trabalho dos Sindicatos, aplicável a cada categoria profissional, ou ainda face à eventual alteração na regulamentação dos serviços a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXCLUI-SE a exigência contida no subitem 13.4.3.2 do Edital de licitação e no subitem 16.1.7 do Termo de Referência:

“Licença/alvará para a realização de atividades com produtos químicos controlados para fins comerciais, em nome da licitante, emitida pelo órgão competente, com validade na data da apresentação”.

Informamos que, em face das modificações ocorridas, e ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para a data do dia 22 de julho de 2016, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio, por meio do telefone (69) 3216-5366, e-mail: alfasupel@hotmail.com ou no endereço sito a Avenida Farqhar, 2986, Complexo Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, Segundo Andar, Bairro Pedrinhas.

Porto Velho-RO, 08 de julho de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira ALFA/SUPEL/RO
Mat.300110987