Respostas às impugnações e esclarecimentos – Pregão Eletrônico – 465/2019

RESPOSTA

AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2019/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037.369639/2019-16

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em serviços de “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP E FURGÃO” para atender a SESDEC e os órgãos de segurança pública quais sejam: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Politec na capital e interior do Estado.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 212/2019/SUPEL/CI, publicada no DOE do dia 10 de outubro de 2019, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail por empresa interessada.

QUESTIONAMENTO

QUESTIONAMENTO 1:

ao cadastrar a proposta no sistema, agora tornou-se obrigatório anexar um arquivo de proposta redigida pela empresa, posto isso solicitamos esclarecimento sobre a elaboração deste anexo de proposta a mesma deve ser elaborada em papel timbrado contendo todos os dados da empresa além do preço e assinada ou deve ser elaborada e anexada sem nenhuma idenficação apenas os valores?

QUESTIONAMENTO 2:

Qual o prazo mínimo de validade da proposta exigido? pois não encontramos no edital.

RESPOSTAS

RESPOSTA 01:

Todas os documentos exigidos no certame deverão ser anexados previamente no sistema comprasnet, juntamente com a proposta de preços,  essa por sua vez, pode ser assinada, podendo ser em papel timbrado normalmente, considerando que tanto a Pregoeira, quanto os demais licitantes  só terão acesso aos documentos APÓS a fases de lances.

RESPOSTA 02:

Conforme disposto no Art. 6º da Lei 10.520/02: O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Portanto, esclarece esta Pregoeira, com base nas informações extraídas do próprio Edital, que permanecerão inalterados todos os demais dizeres contidos no edital de licitação.

 Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.