– Pregão Eletrônico – 465/2019

RESPOSTA

AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2019/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037.369639/2019-16

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em serviços de “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP E FURGÃO” para atender a SESDEC e os órgãos de segurança pública quais sejam: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Politec na capital e interior do Estado.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 212/2019/SUPEL/CI, publicada no DOE do dia 10 de outubro de 2019, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail por empresa interessada.

QUESTIONAMENTO

Questionamento 1:

1 – Entendemos que os atestados de capacidade técnica fornecidos pelas licitantes deverão comprovar a prestação de serviços de locação de veículos nas especificações demandadas no objeto e no Termo de Referência (Item 2, Subitem 2.3 do Anexo I – Termo de Referência), tais como sinalização sonora e luminosa, rádio, câmeras embarcadas, rastreador. Nosso entendimento está correto?

RESPOSTA 01:

Está incorreto Vosso entendimento. Conforme disposto no subitem 13.8 do Edital e 14.2 do Termo de Referência, as empresas participantes do certame deverão apresentar:

1) Atestado(s) de Capacidade Técnica (declaração ou certidão) fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da licitante em contrato/fornecimento pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, conforme art. 30, II da lei 8.666/93. Considerando:

c. Entende-se por pertinente e compatível em características: comprovações, atuais ou anteriores ao certame, da entrega de produtos, prestação de serviços, condizente com o objeto, a fim de demonstrar atuação na atividade do ramo de negócio.

OBJETO: Serviços de “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK UP E FURGÃO”.

Portanto, esclarece esta Pregoeira, com base nas informações extraídas do próprio Edital, que permanecerão inalterados todos os demais dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.