Avisos – Pregão Eletrônico – 601/2018

AVISO

Pregão Eletrônico Nº. 601/2018/DELTA/SUPEL/RO.
Processo Administrativo: 0036.350679/2018-13
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS III) PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITALARES E AMBULATORIAIS ESTADUAIS.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório em tela, cuja sessão atualmente SUSPENSA “SINE DIE” estava anteriormente marcada para a data do dia 19/03/2019, às 09h30min (horário de Brasília – DF), conforme documentos SEI  (5102493) , (5103663), (5128623), (5128855) e (5143562), juntados nos autos do processo, teve  o ano de sua numeração alterado, de 601/2019 para 601/2018. A alteração era imperiosa, tendo em vista que houve divergência entre as informações contidas no Edital e o cadastramento do certame no sistema Comprasnet, e que a licitação em tela é remanescente do exercício 2018.

Assim, com base no princípio da autotutela, previsto na súmula n°346 e 473 do STF, que reza que a Administração pode anular ou revogá-los seus próprios atos, fica promovida a alteração, revogando-se a numeração anterior nos termos esclarecidos acima, visando privilegiar a transparência e a publicidade da licitação, dentre outros princípios. Por fim, enfatizamos que o certame em tela será disponibilizado (tão logo se finalize a correção) no Comprasnet com a correta numeração, a saber, Pregão Eletrônico 601/2018. Outras informações através do telefone: (069) 3212-9265.

                                                                                                                                                                                                        Porto Velho/RO, 25 de março de 2019.

 JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075