Avisos – Chamamento Público – 09/2018

AVISO DE REPETIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 009/2018/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, torna pública a realização da REPETIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 009/2018/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, com o objetivo de selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Candeias do Jamari, tendo como interessada a  SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Candeias do Jamari. O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de Abertura: 10 de outubro de 2018, às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA); Endereço para sessão pública: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Sala de Licitações 01, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO. Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 10 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia) na SEAGRI: Avenida Farquar, Nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Jamari 3º Andar, no  Município de Candeias do Jamari, Escritório local da EMATER localizado a Avenida Transcontinental, nº 730 – Bairro: até o dia 08 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia) e na SUPEL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL até o dia 10 de outubro de 2018, às 09h00min (horário de Rondônia). O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.sispar.sistemas.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela CCP/SUPEL/RO, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3212-9264.

Porto Velho/RO, 03 de setembro de 2018.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098