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Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 014/2018

21 de maio de 2018 | Governo do Estado de Rondônia

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018

Processo Administrativo: Nº. 0037.002664/2017-42

Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS COM LOGOTIPOS PARA PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES INTEGRANTES DE SEGURANÇA PÚBLICA–UNISP’S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC.

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

 

  • NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA dos itens 1 ao 18 do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Quadro Estimativo de Preços – Alterações nos Itens 14.3.3. e 14.4.3.1 do Edital.

 

ONDE SE LÊ:  

LEIA-SE

 
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Quadro Estimativo de Preços: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Quadro Estimativo de Preços:
Material: AÇO INOX, espessura 1,20 m, no tamanho 2,00×0,70 cm, com logotipo do Governo do Estado de Rondônia, gravado em baixo relevo (eletroscorrosão química), brasão colorido com acabamento em pintura automotiva com as cores institucionais, com beiral de 10 cm (tipo caixa), com aplicação de camada de verniz de cobertura. A chapa de aço deverá ser recortada no formato do referido brasão. A fixação será feita por pinos não aparentes. As letras que compõem o brasão deverá ter altura proporcional a ampliação aplicada ao brasão. Material: AÇO INOX, no tamanho 2,00×0,70 cm, com logotipo do Governo do Estado de Rondônia, gravado em baixo relevo (eletroscorrosão química), brasão colorido com acabamento em pintura automotiva com as cores institucionais, com beiral de 10 cm (tipo caixa), com aplicação de camada de verniz de cobertura. A chapa de aço deverá ser recortada no formato do referido brasão. A fixação será feita por pinos não aparentes. As letras que compõem o brasão deverá ter altura proporcional a ampliação aplicada ao brasão.
 

14.3.3 a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n° 11.101/05 (falência e concordata) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 60 (sessenta) dias caso não conste o prazo de validade.

  

14.3.3 a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n° 11.101/05 (falência e concordata) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 90 (noventa) dias caso não conste o prazo de validade.

 
 

14.4.3.1 O item 14.4.3 não caberá para casos de envio de documentos incorretos e/ou vencidos.

  

14.4.3.1 Não contemplada pelo SICAF, somente pelo CRC-SUPEL, deverá ser encaminhado quando convocado pelo Pregoeiro se acaso a licitante não tiver cadastro atualizado na SUPEL/RO, bem como é permitida a emissão on line e gratuita no site de alguns sistemas judiciários brasileiros, podendo o Pregoeiro emitir via on line caso as licitantes deixem de apresentar e desde que o sistema do Poder Judiciário pertinente esteja funcionando e a emissão seja gratuita;

 

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

 

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 07 de junho de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

 

Porto Velho/RO, 18 de maio de 2018.

 

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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