Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 449/2017

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 449/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.001902/2017-30

INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER/RO.

OBJETO: Registro de Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de tubos de concreto armado tipo CA-01 visando atender ao DER/RO nos serviços de drenagem para manutenção e conservação de rodovias estaduais.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 449/2017/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 449/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 10.04.2018, com data de abertura marcada para o dia 04.05.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 27.04.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – No pregão a composição de custo dos tubos, deverá ser calculada no padrão standard ou DNIT conforme Álbum enviado por vocês?

Na entrega o DER cobrará os produtos no padrão standard ou DNIT?

Lembrando que é licitação pública e estará sujeita à fiscalização do processo e dos produtos entregues.”

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Paste Gestora, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Informamos que os Tubos de Concreto deverão ser entregues conforme especificado, uma vez que as composições de custos do DER/RO, foram elaboradas de acordo com as referidas especificações.”

4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada Ubiratan Bernardino Gomes – TÉCNICO, entendemos pelo prosseguimento do certame. Permanecendo os termos do instrumento convocatório inalterado.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 03 de maio de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985