Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 304/2016

ADENDO MODIFICADOR I

PREGÃO ELETRÔNICO: 304/2016/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.00717-00/2016

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes comuns – mobiliários, utensílios, eletrodomésticos e eletroeletrônicos em geral – visando atender as necessidades de aparelhamento do Hospital Regional de Guajará-Mirim e a Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo -UMALM- Nova Mamoré, a pedido da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL através da Comissão Permanente de Licitação – Equipe Delta, nomeada por força da Portaria Nº 009/GAB/SUPEL, de 22 de março de 2016, publicada no DOE no dia 28 de março de 2016,  torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta nos sites: www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasgovernamentais.gov.br conforme segue:

I – ANEXO II do Edital – QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS, quanto a descrição dos itens 40, 50, 77, 78 e 79.

II –  ANEXO I  – Do Termo De Referência – PLANILHA DE MATERIAIS PERMANENTES COMUNS NECESSÁRIOS PARA APARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM E DAA UNIDADE MISTA ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO – UMALM – NOVA MAMORÉ – RO, quanto a descrição dos itens 40, 50, 77, 78 e 79.

III – ANEXO II – SOLICITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/SERVIÇOS – SAMS,  quanto a descrição dos itens 40, 50, 77, 78 e 79.

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Obs.: Não identificamos no mercado a especificação de voltagem deste tipo de aparelho (refrigeradores) como elemento diferenciador de preço, sendo a voltagem variação do produto para adaptação às diferentes redes elétricas disponíveis em determinados territórios ou instalações prediais.

Em pesquisa aberta realizada pela internet foi identificado que há sim no mercado brasileiro desde 2012 refrigeradores com tecnologia bivolt, permitindo a adaptação do equipamento para 110 ou 220 V, porém percebe-se uma oferta restrita no mercado com relação à refrigeradores com apenas uma opção de voltagem.

Tendo em vista o exposto e o fato de que a adoção de apenas uma voltagem tem o potencial de ampliar o universo de concorrência para a aquisição dos referidos objetos, e tratando-se de eletrodomésticos comuns de aplicação usual de 110V nas redes elétricas de ambientes comuns no Estado de Rondônia.

Considerando as modificações acima mencionadas, fica alterado as características do objeto a ser adquirido.

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, e em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica estabelecido novo prazo de abertura conforme abaixo:

DATA: 13/09/2016 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69)3216-5318 ou pelo email delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 26 de agosto de 2016.

MAIZA BRAGA BARBETO

Pregoeira Subs. CPL/DELTA/SUPEL/RO

Mat. 300134844                                                                                                                                                                                                                                          NOTA DE ESCLARECIMENTO

A equipe responsável pelo processo 01.1712.00717-00/2016 – cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes comuns – mobiliários, utensílios, eletrodomésticos e eletroeletrônicos em geral – visando atender as necessidades de aparelhamento do Hospital Regional de Guajará-Mirim e a Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo -UMALM- Nova Mamoré, a pedido da Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO informa que:

SIM, DEVE ESTAR INCLUSA A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS COM FULCRO NO QUE SEGUE:

Temos a esclarecer que os Condicionadores de Ar constantes no Edital do Pregão Eletrônico 304/20146/DELTA/SUPEL fazem jus à consideração em sua formação de preço da instalação dos referidos eletrodomésticos dentro do escopo de seu fornecimento, sendo a instalação vinculativa ao recebimento definitivo, à assistência técnica e garantia dos produtos, conforme os seguintes itens do Termo de Referência: 

2.2.3 A assistência técnica durante a garantia consiste na reparação, sem quaisquer ônus adicional para a Administração Pública, de eventuais desajustes, defeitos no funcionamento dos equipamentos provenientes de fábrica, ou de má instalação, com as necessárias substituições de peças e componentes defeituosos, de acordo com os manuais e normas técnicas específicas para o equipamento;

…

2.2.11 O prazo de garantia de funcionamento e de suporte técnico para o equipamento será contado a partir do recebimento definitivo do equipamento, ou seja, após a devida instalação e treinamento da equipe;

…

4.3.7 Equipamentos que requerem instalação e treinamento a garantida só iniciará após um funcionamento do equipamento (instalação e treinamento aos usuários).

…

9.1.16 A empresa deverá ser responsável por todas as custas para a devida instalação dos equipamentos, incluindo parte civil/mecânica/elétrica.

11.1.3. A assistência técnica dos mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos durante a garantia consiste na reparação, sem quaisquer ônus adicional para a Administração Pública, de eventuais desajustes, defeitos no funcionamento dos equipamentos provenientes de fábrica, ou de má instalação, com as necessárias substituições de peças e componentes defeituosos, de acordo com os manuais e normas técnicas específicas para o equipamento;

11.1.9. O prazo de garantia de funcionamento e de suporte técnico para o produto cotado, será contado a partir do recebimento definitivo do equipamento, ou seja, após a devida instalação;

Sendo o que tínhamos para o momento. Damos por esclarecido.

Atenciosamente,

Adm. Diego Emiliano Gimenez

Administrador Hospitalar

Gerência de Compras/SESAU/RO