Adendo modificador – Pregão – 90142/2024

AVISO

DE ADENDO MODIFICADOR

Pregão Eletrônico nº 90142/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0046.000504/2023-06

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de conjunto de kits, reagentes, insumos e acessórios laboratoriais necessários à realização de EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO AUTOMÁTICA POR BEAD’S MAGNÉTICOS DE ÁCIDOS NUCLEICOS (RNA/DNA) para procedimento de pré-análise de diversos agentes etiológicos (Virais e Bacterianos), em equipamentos de alta Tecnologia já existente no LACEN/RO, cito Equipamento: Extrator automático de RNA/DNA – Modelo Extracta 32 – Fabricante: LOCCUS, para atender as necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA – LACEN/RO, com insumos de uso laboratorial específicos para o setor, para a realização de exames dos agravos de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, de pacientes do sistema de saúde estadual, por período de 01(um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogados por igual período, conforme disposto art. 84 da Lei Federal de Licitações e Contratos 14.133/2021.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador tendo em vista as modificações promovidas pela Unidade Gestora na especificação técnica do Objeto.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 26 de julho de 2024, às 10h00min. (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 10 de julho de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro

SUPEL/RO