Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 259/2015

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2015

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 259/2015/SUPEL/RO

Processo Administrativo Nº: 01-1411.00032-0000/2015/FITHA/DER/RO

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Asfáltico para restauração da Pavimentação Asfáltica em CBUQ por Administração Direta do DER/RO nas: Rodovia RO-464, trecho: Km 13 à Theobroma (Av. Brasil), com extensão de 12,83 Km, no município de Theobroma/RO e Rodovia RO-463, trecho: BR-364 (Trevo) à Gov. Jorge Teixeira (Rua Projetada), com extensão de 35,12 Km, nos municípios de Jaru/RO e Gov. Jorge Teixeira/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria N.º 014/GAB/SUPEL/RO, de 23 de Março de 2015, em atendimento a Impugnação encaminhada via email pela empresa: EMAM – EMULSÕES TRASNSPORTES LTDA no dia 09.07.15 a esta Equipe de Licitação, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

• NO ITEM 3.4. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL:

• INCLUIR: Item 14.3.4.2. A Empresa deverá apresentar no momento da FASE DE HABILITAÇÃO “Registro de autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP”, conforme Resolução ANP Nº 02, de 14.01.2005 – DOU 19.01.2005.

• NO ITEM 11 – OBRIGAÇÕES DA CONTRADA DO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA:

• INCLUIR: Item 11.10. A Empresa deverá apresentar no momento da FASE DE HABILITAÇÃO “Registro de autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP”, conforme Resolução ANP Nº 02, de 14.01.2005 – DOU 19.01.2005.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 24 de julho de 2015 às 09h00 horas (horário de Brasília), permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 13 de julho de 2015.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985