Avisos – Chamamento Público – 013/2023

ADENDO MODIFICADOR I

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0029.049642/2023-93

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a jurisdição de Porto Velho, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEALE, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação. O ADENDO MODIFICADOR I encontra-se na integra, disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Em atenção ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO e, considerando que a impugnação afeta a formulação das propostas, informamos que a entrega dos ENVELOPES fica AGENDADA para o dia 13/11/2023 às 09h00min (Horário de Rondônia), permanecendo os demais termos do edital e seus anexos inalterados.

Publique-se.

Porto Velho (RO), 19 de outubro de 2023.

LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

Presidente Substituta da Comissão Especial – CEL/SUPEL/RO