Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 286/2023

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº 01

Pregão Eletrônico nº 286/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0026.071525/2022-55

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, ornamentação, locação de equipamentos de sonorização e outros itens correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou adendo modificador motivado pelo pedido de Impugnação, apresentado por empresa interessada, interposto em face do PE 286/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 13 de outubro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 27 de setembro de 2023.

Marina Dias de Moraes Taufmann

Pregoeira