RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 244/2015/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1901.00359-00/2015/SEAGRI/RO

ORIGEM: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEAGRI.

OBJETO: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES (CARROS, CÂMARA FRIA E TÚNEL DE CONGELAMENTO), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária – SEAGRI, através da Implementação do programa de apoio a Infraestrutura em Territórios – PROINF/2014, Contrato de Repasse N.º 794686/2014/MDA/CAIXA, conforme especificações técnicas completas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 021/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 27 de maio de 2015, vem neste ato responder aos pedidos de esclarecimentos enviado por e-mail por empresa interessada.

Os pedidos foram encaminhados à Secretaria de origem, para posicionamento quanto aos questionamentos do interessado, a qual se manifestou da seguinte forma:

PERGUNTAS:

• Item 1: Túnel de Congelamento: a temperatura esta errada não é 0° e sim – 20°C para peixe. Já que vocês vão congelar 300kg/h não tem necessidade de ser 2.000 kg pois no momento do processo o túnel só pode ter 300kg dentro no período de 1h. Tipo de Painel poliuretano expandido é melhor para essa aplicação 150 mm. Vocês não especificam na proposta o tipo de piso se vai ser alvenaria ou piso de painel? O piso de painel precisa ser revestido com chapa de alumínio xadrez. Tensão Elétrica da Câmara. O tipo de gás não pode ser outro a não ser o R404A pois o R22 não esta de acordo com o Protocolo de Montreal e secretaria do meio ambiente este gás e altamente poluente.

• Item 2: Tipo de Painel poliuretano expandido é melhor para essa aplicação 150 mm. Vocês não especificam na proposta o tipo de piso se vai ser alvenaria ou piso de painel? O piso de painel precisa ser revestido com chapa de alumínio xadrez. Não esta especificado a tensão elétrica da câmara. Outra coisa vocês não podem especificar se o painel e 1,15 ou 1,12 ou 1,10 por que ha vários fabricantes, apenas especificar as dimensões da câmara e o tipo de espessura dos painéis.
• Quanto à garantia tem de ser de 01 ano contra defeito de instalação e fabricação e todos os custos por conta do fornecedor das câmaras, pois em Rondônia não tem nenhuma assistência técnica em câmaras frigorificas credenciada a algum fabricante.

• O prazo para a entrega do projeto pronto tem de ser no mínimo 60 dias por causa da fabricação dos equipamentos.

RESPOSTAS:

• Esclarecemos que o peixe entrará no túnel de congelamento em temperatura ambiente (18 a 22°C) e atingirá 0°C após 1 hora, na câmara de armazenamento o peixe chegará a temperatura de -20°C. A capacidade do túnel de congelamento deverá ser de 300 kg, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Caixa Econômica Federal. Conforme os cálculos de carga térmica, o painel de EPS 150 mm atende às necessidades frigoríficas. O EPS apresenta, nesse caso, um menor custo sem prejuízo ao funcionamento do equipamento. O piso será em alvenaria próprio para receber impermeabilização, conforme descrição do item 1: “…liquido modificado para impermeabilização, de piso, plastificantes e solventes orgânicos, asfalto sólido modificado para impermeabilização de piso, material termoplástico com amolecimento e penetração profunda”.Tensão Elétrica da Câmara: 220 volts, três fases. Esclarecemos que o gás tipo R404a é um dos gases passíveis de serem utilizados conforme especificação do Termo de Referência.

• Conforme os cálculos de carga térmica, o painel de EPS 150 mm atende às necessidades frigoríficas. O EPS apresenta, nesse caso, um menor custo sem prejuízo ao funcionamento do equipamento. O piso será em alvenaria próprio para receber impermeabilização conforme descrição do item 2: “…liquido modificado para impermeabilização, de piso, plastificantes e solventes orgânicos, asfalto sólido modificado para impermeabilização de piso, material termoplástico com amolecimento e penetração profunda.” Tensão elétrica: 220 volts, três fases. As dimensões apresentadas são as dimensões mínimas e não influenciam no projeto e no funcionamento da câmara fria.

• Tal afirmativa não procede. A SEAGRI/RO, afirma que existe empresa credenciada no Estado. Sendo assim, mantemos as características iniciais quando da expedição do Termo de Referência, não sendo considerado pelo corpo técnico alvo de reapreciação por ser o mais adequado para a Administração Pública.

• O prazo de entrega de 30 (trinta) dias, estabelecido no Termo de Referência, será mantido, pois é o prazo que atende as necessidades da Administração, o qual poderá ser prorrogado a pedido da empresa vencedora, caso houver necessidade.

Portanto esclarece esta Pregoeira, com base nas informações prestadas pela
Secretaria de origem, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari 1º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 23 de junho de 2015.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL- RO

Mat.300110987

RESPOSTA ESCLARECIMENTO – PE 244_2015