Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 818/2021

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO ESCLARECEDOR 01

Pregão Eletrônico nº 818/2021/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0029.307202/2021-02

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente: Armários, Arquivos, Balcões, Estações, Gaveteiros, Púlpitos e Material de Consumo: Capas Prontuário a fim de atender as demandas apresentadas pelas Unidades Educacionais e Coordenadorias Regionais de Educação da rede estadual de ensino vinculadas à Secretaria de Estado da Educação, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou Adendo Esclarecedor 01 motivado pelo pedido de Impugnação, apresentado por empresa interessada, o qual estará disponível na íntegra no Portal do Comprasnet e no site da SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 30 de Agosto de 2023, às 10:00 (horário de Brasília – DF) (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 17 de agosto de 2023.

Maria do Carmo do Prado

Pregoeira SUPEL-ÔMEGA