Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 343/2023

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01

Pregão Eletrônico nº 343/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0026.001706/2023-03

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de Kits de enxoval para recém nascidos para distribuição gratuita, com o objetivo de fortalecimento do vínculo parental entre cuidador e recém nascido, a fim de beneficiar as gestantes ou responsáveis legais pelo recém nascido nos 52 municípios do Estado de Rondônia de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a pedido da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou adendo modificador motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 343/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 23 de agosto de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 09 de agosto de 2023.

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro