13 de julho de 2023 | Governo do Estado de Rondônia
RESPOSTA
AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Nº 01/2023
PROCESSO N.º 0015.000378/2023-49
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 300/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para confecção e fornecimento de material de gráfico de impressão (cartaz, banner, folder, outdoors, e outros, assim como de agenda institucional permanente, calendário de mesa e parede) para atender as necessidades e demandas e ações de Educação sanitária em Sanidade Animal e Capacitação Continuada realizadas por essa Agência IDARON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições na Portaria nº 186, publicada no DOE dia 07/12/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, os seguintes questionamentos e respostas referente aos Pedidos de Esclarecimentos das empresas interessadas na participação do certame, os documentos estão disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:
As questões apresentadas que tratam do Termo de Referência, foram examinados pelo setor EDUCSANIT-IDARON da IDARON/RO, sendo de inteira responsabilidade daquela Secretaria.
I. DAS PRELIMINARES
Em sede de admissibilidade, verificou-se que foram preenchidos os pressupostos de legitimidade, interesse processual, fundamentação e tempestividade (nos termos do Decreto Estadual 26.182/2021, e do item 3.1 e 4.1 do Edital, conforme comprovam os documentos colacionados ao processo administrativo SEI relacionado a este PREGÃO ELETRÔNICO 300/2023/SUPEL, pelo que passo formulação das respostas ao Pedido de Impugnação e Esclarecimentos.
II. DA SÍNTESE DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DA ANÁLISE DO MÉRITO:
Questionamentos – Empresas: 01 E 02 |
Respostas – Informação nº 7/2023/IDARON-EDUCSANITARIA -IDARON-DIAC |
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Referente ao item 11 Agenda permanente, preciso de esclarecimento referente à: Qual o formato? Quantas folhas de miolo? Como serão esses marcadores? (…) |
ESCLARECIMENTOS GERAIS: Em atenção aos pedidos de esclarecimentos, informamos que: Não ocorreram retificações nas especificações iniciais de abertura do TR, para tanto anexamos adendos dos modelos para referência, os quais serão disponibilizados na íntegra no portal: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Seguem especificações técnicas com os detalhamentos solicitados; As artes finais necessária de cada material será fornecida à Contratada pela IDARON, através da Coordenação de Educação Sanitária, em formato de arquivo: PDF, Corel Drawn (.cdr), fontes convertidas em curvas, cores CMYK, atualizadas em termos de logomarcas, datas, imagens ou identificações, sem alteração dos formatos indicados como referência; Qual a quantidade de artes para os itens 1 ao 4 e 7 ao 11? R. Considerando se tratar de Ata de Registro de Preços, o quantitativo solicitado não será inferior à tiragem mínima, conforme previsto no doc 0038261312, de cada item, por pedido, na intenção de atender a demanda total.
Quantas artes diferentes serão para cada item? R. Uma arte por pedido, seguindo tiragem prevista
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Questionamento 1 – Para os itens 1 ao 4 e 7 ao 11 – Qual a quantidade de artes para cada ITEM? Questionamento 2 – Item 2 – CARTAZ – Consta que o mesmo deverá ter fita dupla face, gostaríamos de saber qual a medidas da fita, pois este custo temos que incluir no custo da produção. Questionamento 3 – Item – 8 – Calendário triplex espira– Vai ser em espiral ou wire-o? Qual o tipo de personalização e tamanho da base? Só consta do miolo. Questionamento 4 – Item – 9 – CALENDÁRIO DE PAREDE – Qual o tipo de papel da base do calendário? Terá ilhós? Questionamento 5 – Item 11 – AGENDA PERMANENTE Qual a quantidade de páginas? Qual a gramatura ou espessura do papelão paraná? Qual o tipo do papel e gramatura do papel para recobrir o papelão da capa e contra capa? Consta na descrição Miolo folha abre-mês couche brilho gramatura 120g, porém não existe papel couchê na gramatura 120. Diferentemente do espiral que é vendido por unidade o wire-o é vendido de acordo com sua cor, tamaano e qquntidade de duplo anel. Existe empresas que fazem o acabamento no caso de agenda colocando wire-o em toda sua lateral, e existe outras que colocam apenas em algumas partes da lateral, porém isto tem uma grande diferença no preço, por este motivo gostaríamos de saber: Qual a quantidade mínima de duplo anel de wire-o da Agenda? Pois se for wire-o em toda a lateral o custo é um, se for apenas em algumas partes o custo e a metade. Qual a cor do wire-o? Salientamos que por se tratar de material gráfico personalizado, essas informações são imprescindíveis para podermos calcular nosso custo de produção, pois cada detalhe mínimo que seja tem interferência direta no custo da produção.
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AGENDA (MODELO REFERÊNCIA) 0039904434 Qual o tipo do papel e gramatura do papel para recobrir o papelão da capa e contracapa? R. Papelão paraná tipo Holler de alta gramatura adesivada com papel sulfite offset 75g impressão colorida Descrição e gramatura Miolo folha abre-mês (12 folhas) R. Papel couche brilho gramatura 90g. Impressão colorida Descrição do wire-o R. Duplo anel, na cor branca, posicionado nas partes da lateral, sendo 5 anéis em cada parte. Qual o formato da agenda permanente R. Formato caderno 23cmX16cm conforme modelo referência. Quantas folhas de miolo? R. 10 folhas de registro, em preto e branco, impressas frentes e verso Qual a quantidade de páginas da agenda permanente?
CALENDÁRIO DE PAREDE (MODELO REFERÊNCIA) 0039904449; 0039904453 Qual o tipo de papel da base do calendário de parede? Terá ilhós? Folha única sem ilhós? R. O calendário é para fixação de parede, com adesivo autocolante no verso do calendário. Base em papelão gramatura 120. Folha única. Sem ilhós. Qual a gramatura ou espessura do papelão paraná? R. Papelão paraná tipo Holler de alta gramatura adesivada com impressão colorida fosca e detalhes em verniz CALENDÁRIO TRIPLEX (MODELO REFERÊNCIA) 0039904463 Qual o tipo de personalização e tamanho da base do Calendário triplex? R. O calendário triplex tem base impressa em papel cartão gramatura 90gr e tamanho da base 21x15cm. Acabamento deve ser em wire-o. CARTAZ (MODELO REFERÊNCIA) 0039904477 Qual a medida da fita dupla face que consta no verso do cartaz? R. Deverão ser fixados no verso do cartaz, 4 pontos com fita dupla face medido 2x3cm. MARCADORES-FILIPETAS (MODELO REFERÊNCIA) 0039904487 Como serão esses marcadores? R. 25 x 0,6 cm. Impressa colorido frente e verso em papel cartão gramatura 90gr |
III. DA DECISÃO
Tendo em vista o exposto acima, bem como os fatos e argumentos jurídicos apresentados, RECEBO as arguições dos pedidos de esclarecimentos das empresas interessadas e, com base nos princípios previstos no art. 3º, CAPUT, da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista às respostas do setor técnico da IDARON e em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 27 de julho de 2023, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, permanecendo os demais termos do edital e adendos inalterados.
Publique-se.
Porto Velho/RO, 13 de julho de 2023.
Graziela Genoveva Ketes
Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL.
Documento assinado eletronicamente por Graziela Genoveva Ketes, Pregoeiro(a), em 13/07/2023, às 09:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0039942402 e o código CRC EA872635. |
Fonte
Secom - Governo de Rondônia
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