Avisos – Pregão Eletrônico – 549/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N°. 01/2022
PARA O LOTE IV , adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempresas
– ME e equiparadas, PARA OS DEMAIS LOTES – aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2021/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0033.037349/2021-
52. Valor Estimado: R$ 3.338.575,72. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de
sanitização, desinfecção e controle de vetores e pragas urbanas (englobando desinsetização;
desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também o combate a
mosquitos e de larvas, em áreas internas e externas) de ambientes nas unidades prisionais da capital e
interior visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS. A
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por
força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que
retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos devido a pedidos
de Esclarecimento/Impugnação, estão disponíveis na íntegra para consulta nos
sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao
art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica
subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a
sessão de abertura para o dia 27 de outubro de 2022, às 10:00h (horário de Brasília –
DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO, 13 de outubro de 2022.
Publique-se.
GRAZIELA G. KETES
Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO