Nota de esclarecimento – Pregão Eletrônico – 666/2014

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 666/2014/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.1922.00154-00/2014/JUCER-RO

OBJETO: Aquisição de Material de Informática (nobreaks, módulos de bateria, impressoras, scanners e toner), para atender a Junta Comercial – JUCER na sua Sede, Central Fácil do Shopping Cidadão e em seus Escritórios Regionais, conforme quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos.

SOLICITANTE: EMPRESA LICITANTE 2

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 014/GAB/SUPEL de 31.03.2014, publicada no DOE de 02.04.2014, atendendo ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO de licitante, enviado por e-mail, na data de 22.12.2014, passa a analisar e decidir o que adiante segue: 

I – DA ADMISSIBILIDADE 

O Pregoeiro decide receber e conhecer o presente Pedido de Esclarecimento, pois foi apresentado em tempo hábil (03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura), posto que os demais requisitos legais para sua impetração foram preenchidos, tendo sido a peça apresentada por pessoa legítima, na forma legal, consoante às normas do art. 19 do Decreto Federal nº 5.450/2005, do art. 19 do Decreto Estadual nº 12.205/06 e dos subitens 3.2 e 3.3 do Edital. 

II – DO PEDIDO: (resumido): 

Aduz a licitante em seu Pedido de Esclarecimento o seguinte quanto ao item 07 (Scanner):

Questionamento 01: b) Tecnologia utilizada: “Após análise do edital verificamos a exigência acima de scanner com tecnologia CCD . Atualmente, existem no mercado duas tecnologia utilizadas em scanners. Sendo: CCD (Charge Coupled Device) e CIS ou CMOS– Complementary Metal- Oxide Semi conductor). Os scanner CCD iluminam um documento original e usam espelhos e lentes para refletir a luz em um vetor de sensores CCD, gerando uma imagem de com boa qualidade e nitidez. Possui superioridade de qualidade somente a partir de 1200 dpi, e usa Lâmpadas Fluorescentes como fonte de luz, sendo que estas necessitam de troca, pois tem vida útil limitada. Sensor de imagem por contato (CIS): Nos scanner CIS, os sensores de imagem se posicionam diretamente sob o documento e capturam a luz refletida diretamente nele. Os scanner CIS são compactos, possuem baixíssimo consumo de energia, pois sua fonte de luz é uma barra de LED´s. Apesar das tecnologias diferenciadas, elas são equivalentes. A tecnologia CMOS desempenha o mesmo trabalho que os CCD, ou seja, uma imagem digitalizada em qualquer resolução tanto em um quanto em outro exatamente a mesma qualidade. Dessa forma, entendemos que se ofertamos equipamento com tecnologia CIS estaremos atendendo a necessidade deste órgão. Está correto nosso entendimento?” 

Questionamento 02: e) Permitir expansão futura para alimentação Frontal com adicionamento de bandeja: “Após análise do edital verificamos a exigência acima de scanner com tecnologia CCD . Atualmente, existem no mercado duas tecnologia utilizadas em scanners. Sendo: CCD (Charge Coupled Device) e CIS ou CMOS– Complementary Metal- Oxide Semi conductor). Os scanner CCD iluminam um documento original e usam espelhos e lentes para refletir a luz em um vetor de sensores CCD, gerando uma imagem de com boa qualidade e nitidez. Possui superioridade de qualidade somente a partir de 1200 dpi, e usa Lâmpadas Fluorescentes como fonte de luz, sendo que estas necessitam de troca, pois tem vida útil limitada. Sensor de imagem por contato (CIS): Nos scanner CIS, os sensores de imagem se posicionam diretamente sob o documento e capturam a luz refletida diretamente nele. Os scanner CIS são compactos, possuem baixíssimo consumo de energia, pois sua fonte de luz é uma barra de LED´s. Apesar das tecnologias diferenciadas, elas são equivalentes. A tecnologia CMOS desempenha o mesmo trabalho que os CCD, ou seja, uma imagem digitalizada em qualquer resolução tanto em um quanto em outro exatamente a mesma qualidade. Dessa forma, entendemos que se ofertamos equipamento com tecnologia CIS estaremos atendendo a necessidade deste órgão. Está correto nosso entendimento?” 

III – DA RESPOSTA:

Pelo cerne do Pedido de Esclarecimento tratar de questão originária do Termo de Referência, especificamente quanto a descrição técnica do objeto, o referido questionamento foi enviado à Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, Órgão Requisitante, para manifestação, pois o objeto do certame, com seus detalhamentos e especificações, foi definido por aquele Órgão para o atendimento das necessidades do mesmo. 

Via despacho proferido às fls. 153 dos autos, datado e recebido nesta Equipe de Licitação em 10.02.2015, ás 11h30min, a JUCER, representada pelo seu Coordenador de Informática, Sr. ANDERSON DE CARVALHO FERREIRA, Mat. 2004100, em 15.01.2015, assim se manifestou: “… obstante as informações, entendemos que será melhor manter as especificações do referido item, conforme edital.”  

IV – DA DECISÃO:

 Desta feita, pelas razões de fato e de direito acima aduzidas, recebo e tomo conhecimento do pedido de esclarecimento ora formulado, e diante das informações prestadas pela JUCER, atentando também para o fato de que a presente aquisição foi analisada e aprovada pela Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Planejamento e Tecnologia da Informação  e Comunicação – COETIC, conforme Ofício nº 079/2014 e Parecer Técnico 069/2014 (fls. 33 e 34) dos autos, permanecem inalterados os termos do Edital, conforme divulgado.

Dê-se ciência à impetrante e às demais licitantes em campo próprio do Sistema Comprasnet e site da SUPEL, reagendando a data de abertura do presente certame.

Porto Velho, 11 de fevereiro de 2014.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa – SUPEL/RO

Mat. 300059453