Nota de esclarecimento – Pregão Eletrônico – 165/2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 02/2019

Pregão Eletrônico: Nº. 165/2019/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: Nº. 0009.158571/2019-71/DER/FITHA/RO.

Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 14 (quatorze) Rolo Compactadores Vibratórios e 14 (quatorze) Escavadeiras Hidráulicas, para atender as necessidades do FITHA/DER-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 34/2019/SUPEL-CI, de 01 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 20/02/2019 e Portaria nº 142/2019/SUPEL-CI de 01 de julho de 2019, publicada no DOE no dia 05/07/2019, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, o seguinte ESCLARECIMENTO referente ao Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

1. Item 11.6.1. do Edital, item 16.1.9. (Deveres da Contratada) do Anexo I do Edital – Termo de Referência e item 9. Da Cláusula Quarta (Das Obrigações da Contratada) – Anexo IV do Edital – Minuta do Contrato: 

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Considerando que a alteração não causará alteração na formulação das propostas ou em suas condições, já que apenas esclarece ou exclui exigência incompatível com o objeto e sua legislação específica, permanece inalterada a data de abertura do certame. Desta forma, a data de abertura do certame continuará sendo no dia 09 de julho de 2019, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF).

Publique-se.

Porto Velho/RO, 08 de julho de 2019.

ANA VIANA DE SOUZA

Pregoeira Substituta da Equipe BETA/SUPEL/RO

Mat.300138121