Governo de Rondônia
15/12/2024

Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 165/2019

11 de junho de 2019 | Governo do Estado de Rondônia

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2019

 

Pregão Eletrônico: Nº. 165/2019/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: Nº. 0009.158571/2019-71/DER/FITHA/RO.

Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 14 (quatorze) Rolo Compactadores Vibratórios e 14 (quatorze) Escavadeiras Hidráulicas, para atender as necessidades do FITHA/DER-RO.

 

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 34/2019/SUPEL-CI, de 01 de Janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20/02/2019, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.supel.ro.gov.br:

 

  • ANEXO I – Do Termo de Referência: item 2 (ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA) e ANEXO 1 – Tabela de Memória de Cálculo para Justificativa de Compras para Material de Consumo e Permanente e ANEXO II – Do edital (Quadro Estimativo de Preço):

 

ONDE SE LÊ NO ITEM 02:

LEIA-SE NO ITEM 02:

ESCAVADEIRA HIDRAULICA: Nova, ano de fabricação vigente, com as especificações mínimas: com motor diesel de  06 (seis) cilindros turbo alimentado, com  135 HP Fe potência liquida,  gerenciamento eletrônico e que atenda a norma MAR-I/TIER 3 para emissão de poluentes; sistema hidráulico equipados com duas bombas de fluxo variável com regulagem eletrônica de vazão, vazão de 200 l/minuto, com acionamento por alavancas tipo joystick; transmissão hidrostática  com dois motores de pistões axiais e sistema de freio a disco em banho de óleo, automático; força de tração na barra de 19.000kgfm. motor de giro com pistões axiais e freio automático com velocidade de 11 RPM; parte rodante com esteiras reforçadas, seladas e lubrificadas, com 45 sapatas de 600mm e comprimento de 4.400 mm; cabine  fechada com ar condicionado certificada ROPS/FOPS; peso operacional de 21.000 kg; pressão sobre o solo de no Máximo 0,50kg/cm²; caçamba para uso geral, com dentes, com capacidade para 1,2m³ ; profundidade para escavação de 6.700 mmraio de rotação na traseira da máquina, máximo de 2.800 mmforça de desagregação  na caçamba de 14.500 kgf   e no braço de penetração de 10.000 kgf; altura de descarga de 6.500mm; largura para transporte (medida nos extremos da esteiras), não superior a 3.000mm; capacidade de elevação de carga ao nível do solo, na máxima extensão dos braços em linha reta, 4.800kg; sistema de iluminação para trabalho noturno. Garantia de 12 meses pelo fabricante, sem limite de horas trabalhadas. Local próprio para assistência técnica (fornecimento de serviços especializados e peças genuínas de reposição, durante e após o período de garantia) autorizado pelo fabricante, sendo no mínimo sendo no mínimo 01 na capital e 01 no interior do estado / atendimento on site. ESCAVADEIRA HIDRAULICA: Nova, ano de fabricação vigente, com as especificações mínimas: com motor diesel de 04 (quatro) cilindros turbo alimentado, com  135 HP Fe potência liquida,  gerenciamento eletrônico e que atenda a norma MAR-I/TIER 3 para emissão de poluentes; sistema hidráulico equipados com duas bombas de fluxo variável com regulagem eletrônica de vazão, vazão de 200 l/minuto, com acionamento por alavancas tipo joystick; transmissão hidrostática  com dois motores de pistões axiais e sistema de freio a disco em banho de óleo, automático; força de tração na barra de 18.000kgfm. motor de giro com pistões axiais e freio automático com velocidade de 11 RPM; parte rodante com esteiras reforçadas, seladas e lubrificadas, com 45 sapatas de 600mm e comprimento de 4.400 mm; cabine  fechada com ar condicionado certificada ROPS/FOPS; peso operacional de 21.000 kg; pressão sobre o solo de no Máximo 0,50kg/cm²; caçamba para uso geral, com dentes, com capacidade para 1,2m³ ; profundidade para escavação de 6.000 mmraio de rotação na traseira da máquina, máximo de 2.850 mmforça de desagregação  na caçamba de 14.000 kgf   e no braço de penetração de 10.000 kgf; altura de descarga de 6.500mm; largura para transporte (medida nos extremos da esteiras), não superior a 3.000mm; capacidade de elevação de carga ao nível do solo, na máxima extensão dos braços em linha reta, 4.200kg; sistema de iluminação para trabalho noturno. Garantia de 12 meses pelo fabricante, sem limite de horas trabalhadas. Local próprio para assistência técnica (fornecimento de serviços especializados e peças genuínas de reposição, durante e após o período de garantia) autorizado pelo fabricante, sendo no mínimo sendo no mínimo 01 na capital e 01 no interior do estado / atendimento on site.
  • No Anexo II – (Quadro Estimativo de Preços) ocorreram alterações nas especificações técnicas, no valor unitário, no valor total do item 02 e Valor Total Geral.

 

ONDE SE LÊ:

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. Preço médio Parâmetro utilizado (mínimo/

médio)

TOTAL GERAL
1 ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO: Novo, ano de fabricação vigente, com as especificações a mínimas a seguir: Peso operacional de 11.100 kg, equipado com motor diesel com potência liquida de 100 HP, transmissão hidrostática de 02 velocidades, cabine ROPS/FOPS com ar condicionado de fábrica, Assento com suspensão, duas amplitudes de vibração (alta de 1,6 mm e baixa de 0,60 mm), força centrífuga em alta de no mínimo 211 Kn e em baixa de 100Kn, sistema elétrico de 12v,
tambor com 140 patas com largura de 2100 mm, raspadores individuais ajustáveis, com uma bomba de tração para tambor e pneus de tração, freios e de serviço e estacionamento. Garantia
de 12 meses pelo fabricante, sem limite de horas trabalhadas. Local próprio para assistência técnica (fornecimento de serviços especializados e peças genuínas de reposição, durante e após o
período de garantia) autorizado pelo fabricante, sendo no mínimo sendo no mínimo 01 na capital e 01 no interior do estado / atendimento on site.
UND 14 R$ 328.630,65 MÉDIO R$ 4.600.829,10
2 ESCAVADEIRA HIDRAULICA: Nova, ano de fabricação vigente, com as especificações Mínimas: com motor diesel de 06 (seis) cilindros turbo alimentado, com 135 HP Fe potencia liquida, gerenciamento eletrônico e que atenda a norma MAR-I/TIER 3 para emissão de poluentes; sistema hidráulico equipados co duas bombas de fluxo variável com regulagem eletrônica de vazão, vazão de 200 l/minuto, com acionamento por alavancas tipo joystick; transmissão hidrostática com dois motores de pistões axiais e sistema de freio a disco em banho de óleo, automático; força de tração na barra de 19.000kgfm. motor de giro com pistões axiais e freio automático com velocidade de 11 RPM; parte rodante com esteiras reforçadas, seladas e lubrificadas, com 45 sapatas de 600mm e comprimento de 4.400 mm; cabine fechada com ar condicionado certificada ROPS/FOPS; peso operacional de 21.000 kg; pressão sobre o solo de no Maximo 0,50kg/cm²; caçamba para uso geral, com dentes, com capacidade para 1,2m³ ; profundidade para escavação de 6.700 mm; raio de rotação na traseira da maquina, Maximo de 2.800 mm; força de desagregação na caçamba de 14.500 kgf e no braço de penetração de 10.000 kgf; altura de descarga de 6.500mm; largura para transporte (medida nos extremos da esteiras), não superior a 3.000mm; capacidade de elevação de carga ao nível do solo, na máxima extensão dos braços em linha reta, 4.800kg; sistema de iluminação para trabalho noturno. Garantia de 12 meses pelo fabricante, sem limite de horas trabalhadas. Local próprio para assistência técnica (fornecimento de serviços especializados e peças genuínas de reposição, durante e após o período de garantia) autorizado pelo fabricante, sendo no mínimo sendo no mínimo 01 na capital e 01 no interior do estado / atendimento on site. UND 14 R$ 562.050,00 MÉDIO R$ 7.868.700,00
VALOT TOTAL ……………………………………………………………………………………………………………. R$ 12.469.529,10

 

 

LEIA-SE:

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. Preço médio Parâmetro utilizado (mínimo/

médio)

TOTAL GERAL
1 ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO: Novo, ano de fabricação vigente, com as especificações a mínimas a seguir: Peso operacional de 11.100 kg, equipado com motor diesel com potência liquida de 100 HP, transmissão hidrostática de 02 velocidades, cabine ROPS/FOPS com ar condicionado de fábrica, Assento com suspensão, duas amplitudes de vibração (alta de 1,6 mm e baixa de 0,60 mm), força centrífuga em alta de no mínimo 211 Kn e em baixa de 100Kn, sistema elétrico de 12v,
tambor com 140 patas com largura de 2100 mm, raspadores individuais ajustáveis, com uma bomba de tração para tambor e pneus de tração, freios e de serviço e estacionamento. Garantia
de 12 meses pelo fabricante, sem limite de horas trabalhadas. Local próprio para assistência técnica (fornecimento de serviços especializados e peças genuínas de reposição, durante e após o
período de garantia) autorizado pelo fabricante, sendo no mínimo sendo no mínimo 01 na capital e 01 no interior do estado / atendimento on site.
UND 14 R$ 328.630,65 MÉDIO R$ 4.600.829,10
2 ESCAVADEIRA HIDRAULICA: Nova, ano de fabricação vigente, com as especificações mínimas: com motor diesel de 04 (quatro) cilindros turbo alimentado, com  135 HP Fe potência liquida,  gerenciamento eletrônico e que atenda a norma MAR-I/TIER 3 para emissão de poluentes; sistema hidráulico equipados com duas bombas de fluxo variável com regulagem eletrônica de vazão, vazão de 200 l/minuto, com acionamento por alavancas tipo joystick; transmissão hidrostática  com dois motores de pistões axiais e sistema de freio a disco em banho de óleo, automático; força de tração na barra de 18.000kgfm. motor de giro com pistões axiais e freio automático com velocidade de 11 RPM; parte rodante com esteiras reforçadas, seladas e lubrificadas, com 45 sapatas de 600mm e comprimento de 4.400 mm; cabine  fechada com ar condicionado certificada ROPS/FOPS; peso operacional de 21.000 kg; pressão sobre o solo de no Máximo 0,50kg/cm²; caçamba para uso geral, com dentes, com capacidade para 1,2m³ ; profundidade para escavação de 6.000 mmraio de rotação na traseira da máquina, máximo de 2.850 mmforça de desagregação  na caçamba de 14.000 kgf   e no braço de penetração de 10.000 kgf; altura de descarga de 6.500mm; largura para transporte (medida nos extremos da esteiras), não superior a 3.000mm; capacidade de elevação de carga ao nível do solo, na máxima extensão dos braços em linha reta, 4.200kg; sistema de iluminação para trabalho noturno. Garantia de 12 meses pelo fabricante, sem limite de horas trabalhadas. Local próprio para assistência técnica (fornecimento de serviços especializados e peças genuínas de reposição, durante e após o período de garantia) autorizado pelo fabricante, sendo no mínimo sendo no mínimo 01 na capital e 01 no interior do estado / atendimento on site. UND 14 R$ 590.857,86 MÉDIO R$ 8.272.010,04
VALOT TOTAL GERAL ……………………………………………………………………………………………………………. R$ 12.872.839,14

 

NOTA EXPLICATIVA DA GERÊNCIA DE PESQUISA E ANÁLISE DE PREÇOS – GEPEAP/SUPEL: “Procedemos nos autos a análise da errata encaminhada pelo DER e identificamos que as alterações não impactam o preço cotado. As mudanças na descrição, verificadas na nossa análise, têm como objetivo aumentar a competitividade do certame, reduzindo em margem inferior a 5% algumas especificações dos produtos, especificações estas que, pela característica e pelo percentual de variação, não são capazes de alterar o preço inicialmente estimado. Por este motivo, alteramos o descritivo e mantivemos o preço.

Quanto ao pedido de esclarecimento apresentado por uma empresa, a mesma informa que o valor estimado para o item 1 não corresponde ao mercado, não possibilitando que empresas de referência nacional consigam chegar ao preço. Informa que venceu licitação recente com valor superior ao estimado para esse certame. A empresa também sugere alterações nas especificações do item 2, contudo, tais sugestões são analisadas pelo DER.

Quanto ao argumento de que o preço não está compatível com o mercado, revisamos a técnica de pesquisa de preços e verificamos que a mesma atendeu fielmente à legislação vigente. Os preços que compõem o valor estimado para o item 2 foram obtidos em três certames distintos, em período inferior a 180 dias. Atendo à legislação, buscando preços praticados pela administração, entendemos não haver qualquer irregularidade na pesquisa e corroboramos a validade do valor estimado.

Quanto ao argumento de que os valores impedem marcas específicas de participarem do certame, entendemos que, se os preços estimados referem-se a equipamentos que atendem à descrição do termo de referência, estes são válidos. O fato do valor estimado não atender à estratégia de mercado de determinada marca ou empresa, não invalida seu resultado. Desta forma, entendemos que, por este argumento, não há necessidade de revisão dos valores.

Acrescentamos que a licitação ora intentada pela SUPEL tem como objetivo a aquisição de 14 equipamentos pesados, o que, sem dúvida, gera significativos ganhos de escala, diferente do que ocorreu no certame apresentado pela empresa impetrante.

Sendo assim, acreditamos que fora respondido satisfatoriamente o pedido de esclarecimento apresentado pela empresa e também, alterado o item 2, conforme solicitação do DER.”

 

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

 

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 09 de julho de 2019, às 09:00h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados.  Publique-se.

 

 

Porto Velho/RO, 11 de junho de 2019.

 

 

 GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

Mat.300118300

Anexo: Edital-do-PE-165.2019.pdf Download

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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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