Governo de Rondônia
30/01/2023

Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 750/2013

27 de agosto de 2014 | Governo do Estado de Rondônia

ADENDO MODIFICADOR Nº 01

 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de seu Pregoeiro Sr. Rogério Pereira Santana, e a equipe de apoio, designados por força das disposições contidas na Portaria N.º 050/GAB/SUPEL, de 01/11/2013, torna público aos interessados, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 750/2013/SUPEL-RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1501.00137-00/2013/SESDEC/RO, cujo objeto é a Registro de Preços para Eventual e Futura contratação do serviço de locação de 02 (duas) Aeronaves multi-missão, tipo helicóptero, monomotor a reação, sem Piloto Comandante, com idade máxima de 10 anos de fabricação, com Certificados de Aeronavegabilidade válidos e matriculas nacional definitiva, equipados com instrumentos e acessórios para voo visual diurno e noturno, estando enquadrados nas exigências da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, além de homologados, o aparelho e seus equipamentos, para operação no Brasil pela Gerência Geral de Certificação de Produtos – GGCP da ANAC, conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nr. 27 (RBAC-27), que o mesmo sofreu alterações no Edital e Termo de Referência, conforme segue abaixo:

 

Onde se lê:

2.1. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação futura do serviço de locação de 02 (duas) Aeronaves multi-missão, tipo helicóptero, monomotor a reação, sem Piloto Comandante, com idade máxima de 10 anos de fabricação, com Certificados de Aeronavegabilidade válidos e matriculas nacional definitiva, equipados com instrumentos e acessórios para voo visual diurno e noturno, estando enquadrados nas exigências da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, além de homologados, o aparelho e seus equipamentos, para operação no Brasil pela Gerência Geral de Certificação de Produtos – GGCP da ANAC, conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nr. 27 (RBAC-27).

 

Lê-se:

2.1. DO OBJETO: Registro de Preços para contratação futura do serviço de locação de 01 (uma) Aeronave multimissão, tipo helicóptero, monomotor a reação, sem Piloto Comandante, com idade máxima de 15 anos de fabricação, com Certificados de Aeronavegabilidade válidos e matriculas nacional definitiva, equipados com instrumentos e acessórios para voo visual diurno e noturno, estando enquadrados nas exigências da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, além de homologados, o aparelho e seus equipamentos, para operação no Brasil pela Gerência Geral de Certificação de Produtos – GGCP da ANAC, conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Nr. 27 (RBAC-27).

 

 

 

            Item 2.6.2 do Edital de Licitação:

Item 8.1.2 do Termo de Referência:

 

Onde se lê:

A estimativa anual para utilização será de 480 (quatrocentos e oitenta) horas de voo por aeronave, sendo administrado pelo Núcleo de Operações Aéreas da SESDEC, de acordo com a necessidade, dentro dos princípios de economicidade.

 

Lê-se:

A estimativa anual para utilização será de 480 (quatrocentos e oitenta) horas de voo por aeronave, sendo administrado pelo Núcleo de Operações Aéreas da SESDEC, em Regime de Exclusividade.

 

 

            Item 2.1 do Edital de Licitação:

            Item 1.3 do Termo de Referência:

 

            Onde se lê:

            Estes helicópteros deverão ter as cores e marcas estipuladas pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, através do Núcleo de Operações Aéreas – NOA/SESDEC;

 

 

            Lê-se:

A aeronave poderá ter as suas cores originais, mas considerando o caráter ostensivo das operações realizadas pela SESDEC e a necessidade de estabelecer uma identidade para o serviço que se objetiva executar, o helicóptero deverá atender aos itens de personalização externa, através de símbolos e inscrições, em adesivos, designadas pelo NOA/SESDEC, conforme a seguir:

Logomarca do NOA, com 50 cm de circunferência, a ser fixado na carenagem do motor, em ambos os lados,;

Inscrição “OPERAÇÕES AÉREAS”, na cor prata, na altura de 20 cm, fixados ao longo do cone de cauda, em ambos os lados;

Inscrição em números arábicos, designadores da aeronave, fixados no estabilizador vertical inferior, em ambos os lados;

Inscrição “NOA”, na cor prata, na altura de 40 cm, fixados na porta traseira, em ambos os lados;

Logomarca da SESDEC, com 40 cm de altura, a ser fixado na porta dianteira, em ambos os lados.

 

           

            Edital de Licitação:

 

            Onde se lê:

2.1.4. A quantidade estimada de horas de vôo mensal é de 40 (quarenta) horas por aeronave, totalizando 960 (novecentas e sessenta) horas em um período de 12 (doze) meses.

 

            Lê-se:

2.1.4. A quantidade estimada de horas de vôo mensal mínima é de 40 (quarenta) horas por aeronave, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta ) horas em um período de 12 (doze) meses.

 

 

 

            Onde se lê:

2.3.4. A execução do serviço se iniciara ate 48 (quarenta e oito) horas da assinatura do contrato.

 

Lê-se:

            2.3.4. A execução do serviço se iniciará até 10 (dez) dias da assinatura do contrato.

 

      

 

 

 

Anexo I – Termo de Referência:

 

Onde se lê:

2.1.1. Aeronave de asa rotativa (helicóptero) monoturbina, com até 10 (dez) anos de fabricação e em perfeitas condições de uso, homologada e licenciada junto aos órgãos competentes, propulsão a reação, com potência mínima de 700 (setecentos) SHP na turbina na condição de decolagem e condições de reacionamento imediato, homologada para voos diurno e noturno, em condições VFR.

 

Lê-se:

2.1.1. Aeronave de asa rotativa (helicóptero) monoturbina, com até 15 (quinze) anos de fabricação e em perfeitas condições de uso, homologada e licenciada junto aos órgãos competentes, propulsão a reação, com potência mínima de 650 (seiscentos e cinquenta) SHP na turbina na condição de decolagem e condições de reacionamento imediato, homologada para voos diurno e noturno, em condições VFR.

 

 

 

Onde se lê:

2.2 Quadro Quantitativo:

 

Item

Descrição

Unid.

Quant. Estimada

hora/mês

Quant. Estimada

hora/ano

01

Locação de 02 (duas) aeronaves multimissão, tipo helicóptero, sem Piloto Comandante, com 01 mecânico por aeronave, manutenção, combustível, seguro de casco e RETA e todas as obrigações legais necessárias. Capacidade de no mínimo 06 (seis) pessoas, incluindo o Piloto. Por um período de 12 (doze) meses.

Horas

80 hora/mês

960 hora/ano

 

Lê-se:

 

2.2 Quadro Quantitativo:

 

Item

Descrição

Unid.

Quant. Estimada

hora/mês

Quant. Estimada

hora/ano

01

Locação de 01 (uma) aeronave multimissão, tipo helicóptero, sem Piloto Comandante, com 01 mecânico por aeronave, manutenção, combustível, seguro de casco e RETA e todas as obrigações legais necessárias. Capacidade de no mínimo 06 (seis) pessoas, incluindo o Piloto. Por um período de 12 (doze) meses.

Horas

40 hora/mês

480 hora/ano

 

 

 

 

 

Anexo II – Estimativa de Preços

 

Onde se lê:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DA AERONAVE

UNID.

QUANTIDADE HORA/MÊS

QUANTIDADE HORA/ANO

VALOR TOTAL ANUAL

01

Locação de 02 (duas) aeronaves multimissão, tipo helicóptero, sem Piloto Comandante, com 01 mecânico por aeronave, manutenção, combustível, seguro de casco e RETA e todas as obrigações legais necessárias. Capacidade de no mínimo 06 (seis) pessoas, incluindo o Piloto. Por um período de 12 (doze) meses.

Horas

80 hora/mês

960 hora/ano

5.728.003,20

 

           

Lê-se:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DA AERONAVE

UNID.

QUANTIDADE HORA/MÊS

QUANTIDADE HORA/ANO

VALOR TOTAL ANUAL

01

Locação de 01 (uma) aeronave multimissão, tipo helicóptero, sem Piloto Comandante, com 01 mecânico por aeronave, manutenção, combustível, seguro de casco e RETA e todas as obrigações legais necessárias. Capacidade de no mínimo 06 (seis) pessoas, incluindo o Piloto. Por um período de 12 (doze) meses.

Horas

40 hora/mês

480 hora/ano

3.305.601,60

 

 

 

 

 

Anexo III – Planilha de Decomposição de Custos:

 

A planilha de decomposição de custos será substituída pela planilha abaixo:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

Percentual (%)

1

PESSOAL

1.1

Mecânico

14,42

 

2

COMBUSTÍVEL / LUBRIFICANTES

2.1

QAV / Lubrificantes

15,89

 

3

MANUTENÇÃO

3.1

Manutenção de Célula/Sistemas

9,86

3.2

Manutenção de Turbina

11,51

 

4

CUSTOS OPERACIONAIS INDIRETOS

4.1

Seguro Aeronáutico

6,23

4.2

Taxas e Tarifas aeroportuárias

2,19

 

5

TRIBUTOS

5.1

PIS

0,65

5.2

COFINS

3,00

5.3

ISS

 

6

RETORNO DE INVESTIMENTOS

6.1

Aeronave e Equipamentos Embarcados

19,86

 

7

DEMAIS COMPONENTES

7.1

Lucro

10,00

7.2

Despesas Administrativas

6,39

 

CUSTO TOTAL

 

100,00

 

Informamos que, permanecem os demais itens e anexos do edital inalterados.

Em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:

DATA: 08.09.2014

HORÁRIO: 10hs00min (Horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

 

 

 

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO

Anexo: EDITAL-PE-750.zip Download

Leia Mais
Todas as Notícias

Fonte
Secom - Governo de Rondônia

Categorias


Compartilhe