Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 184/2018

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

PREGÃO ELETRÔNICO: 184/2018/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.050431/2018-47SESAU
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO AVENTAIS), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 46/2019/SUPEL-CI, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 publicada no DOE no dia 18 de fevereiro de 2019, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:

Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem na SAMS, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail ao CAFII/SESAU-RO,  para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

• Questionamento I

Ocorre, Sr. Pregoeiro, que o DESCRITIVO encontra-se incompleto, conforme observamos abaixo: ITENS / DESCRIÇÃO

Item 1 Avental cirúrgico descartável, com manga longa, confeccionado em tecido não tecido, aberto nas costas com tiras para amarrar na cintura e no pescoço tamanho g, cadastro/registro na anvisa.

Na descrição não constam informações de tipo de punho, gramatura e cor, por gentileza , favor informar.

Item 2 Avental cirúrgico descartável, com manga longa,confeccionado em tecido não tecido, aberto nas costas com tiras para amarrar na cintura e no pescoço tamanho m, cadastro/registro na anvisa.

Na descrição não constam informações de tipo de punho, gramatura e cor, por gentileza , favor informar. 

Item 3 Avental cirúrgico descartável, com manga longa, confeccionado em tecido não tecido, aberto nas costas com tiras para amarrar na cintura e no pescoço tamanho p, cadastro/registro na anvisa.

Na descrição não constam informações de tipo de punho, gramatura e cor, por gentileza , favor informar. 

Item 4 Avental descartável branco manga longa, não esteril confeccionado em tnt (polipropileno) aberto nas costas com tiras para amarrar na cintura e no pescoço. medidas padrões: 1,10 comp x 1,40 larg. (considerado tamanho m)

Na descrição não constam informações de tipo de punho, gramatura e cor, por gentileza , favor informar.

Item 7 Avental cirúrgico em sms estéril com reforço impermeável, de mangas longas, azul, tamanho: g , esterilização a óxido de etileno, dupla embalagem, todos os modelos acompanharão uma toalha de mão descartável, tag de segurança, dobra cirúrgica, fabricação em sms 60 g/m, standard sem reforço proteção plus com reforço impermeável e absorvente nos braços, tórax e abdome, os pacotes devem ser identificados externamente, com procedência, numero de lote, data de fabricação, prazo de validade e numero de registro no ministério da saúde.

Na descrição está constando duas informações diferentes: com reforço impermeável e depois standard sem reforço. Por gentileza verificar qual produto tem necessidade, por estar solicitando avental + toalha de mão e dupla embalagem, ficaria um kit cirúrgico: Kit Pequena Cirúrgia 1 01 – Avental Manga Longa Punho Malha Gramatura 60 SMS Azul com Tiras e TAG Tamanho G Reforço Impermeável Braços, Torax e Abdomen 01 – Campo Cirúrgico Gramatura 40 SMS Azul – 1,00×1,00m 01 – Toalha de Mão em Viscose Branca.

Item 8 Avental cirúrgico em sms estéril com reforço impermeável, de mangas longas, azul, tamanho: p esterilização a óxido de etileno, dupla embalagem, todos os modelos acompanharão uma toalha de mão descartável, tag de segurança, dobra cirúrgica, fabricação em sms 60 g/m, standard sem reforço, proteção plus com reforço impermeável e absorvente nos braços, tórax e abdome, os pacotes devem ser identificados externamente, com procedência, numero de lote, data de fabricação, prazo de validade e numero de registro no ministério da saúde.

Na descrição está constando duas informações diferentes: com reforço impermeável e depois standard sem reforço. Por gentileza verificar qual produto tem necessidade, por estar solicitando avental + toalha de mão e dupla embalagem, ficaria um kit cirúrgico: Kit Pequena Cirúrgia 1 01 – Avental Manga Longa Punho Malha Gramatura 60 SMS Azul com Tiras e TAG Tamanho P Reforço Impermeável Braços, Torax e Abdomen 01 – Campo Cirúrgico Gramatura 40 SMS Azul – 1,00×1,00m 01 – Toalha de Mão em Viscose Branca.

Item 9 Avental cirúrgico em sms estéril com reforço impermeável, de mangas longas, tamanho: m esterilização a óxido de etileno, dupla embalagem, todos os modelos acompanharão um toalha de mão descartável, tag de segurança, dobra cirúrgica, fabricação em sms 60 g/m, standard sem reforço, proteção plus com reforço impermeável e absorvente nos braços, tórax e abdome, os pacotes devem ser identificados externamente, com procedência, numero de lote, data de fabricação, prazo de validade e numero de registro no ministério da saúde.

Na descrição está constando duas informações diferentes: com reforço impermeável e depois standard sem reforço. Por gentileza verificar qual produto tem necessidade, por estar solicitando avental + toalha de mão e dupla embalagem, ficaria um kit cirúrgico: Kit Pequena Cirúrgia 1 01 – Avental Manga Longa Punho Malha Gramatura 60 SMS Azul com Tiras e TAG Tamanho M Reforço Impermeável Braços, Torax e Abdomen 01 – Campo Cirúrgico Gramatura 40 SMS Azul – 1,00×1,00m 01 – Toalha de Mão em Viscose Branca.

Item 10 Avental impermeável em pvc utilizado para UNID 2.304 lavagem de materiais com forro interno em tecido de poliéster. na cor amarelo.

Qual seria a gramatura e o tamanho destes aventais?

Item 11 Avental, uso hospitalar, descartável, impermeável, cor branca , ergonômetro, resistente, com abertura para as costas, fechamento superior com tiras e faixa na cintura com ponto de fixação na frente. gola rente que provoca a proteção do pescoço dos usuários, com mangas longas , punho com elástico, em polietileno, 100% de polipropileno com gramatura 50g/m2. os pacotes devem ser identificados externamente, com procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no ministério da saúde. tamanho: G

Na descrição consta uma informação divergente: 100% de polipropileno com gramatura 50g/m2. O único Não Tecido Impermeável seria o Laminado que é fabricado com 50% polietineno e 50% polipropileno. Favor conferir. 

Item 13 Avental, uso hospitalar, descartável, impermeável, cor branca , ergonômetro, resistente, com abertura para as costas, fechamento superior com tiras e faixa na cintura com ponto de fixação na frente. gola rente que provoca a proteção do pescoço dos usuários, com mangas longas , punho com elástico, em polietileno, 100% de polipropileno com gramatura 50g/m2. os pacotes devem ser identificados externamente, com procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no ministério da saúde. tamanho: P.

Na descrição consta uma informação divergente: 100% de polipropileno com gramatura 50g/m2. O único Não Tecido Impermeável seria o Laminado que é fabricado com 50% polietineno e 50% polipropileno. Favor conferir.

Item 14 Avental cirúrgico descartável branco sem manga, confeccionado em tnt (polipropileno) aberto nas costas com tiras para amarrar na cintura e no pescoço. medidas padrões: 1,10 comprimento x 1,40 largura (considerado tamanho M). Na descrição que nos encaminhou não consta informação de gramatura, por gentileza informar.

Item 15 Avental cirúrgico descartável verde sem manga, confeccionado em tnt (polipropileno) aberto nas costas com tiras medidas padrões: 1,10 comprimento x 1,40 largura (considerado tamanho M).

Na descrição que nos encaminhou não consta informação de gramatura, por gentileza verificar.

Assim sendo, solicitamos que seja reanalisado o descritivo de referencia para os Itens acima, levando em consideracão nossas ponderacões acima para que seja evitado o fracasso desse item no certame, não prejudicando, desta forma, a secretaria de saúde.
► Resposta CAFII/SESAU-RO:

• Esclarecimento 01

     A)  DOS PEDIDOS:

O fornecedor alega que os descritivos dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14 e 15 estariam “INCOMPLETOS”. Sendo assim sugere que seja proferido ajustes no intuito de que todos os interessados possam participar do certame, seja que haja necessidade de eventuais impugnações.

B) DA ANÁLISE DO PEDIDO:

Ao analisarmos os argumentos apresentados da reclamante entendemos haver plausibilidade, os descritivos careciam de complementação, seja de gramatura, cor, tamanhos, tipo e tamanho de manga, entre outros.

Realizamos os ajustes necessários e pertinentes, a fim de se quaisquer tipos de “restrições” a livre concorrência.

C) DA(S) RESPOSTA(S) E PROVIDÊNCIA(S) ADOTADA(S):

1 – Entendemos que foram pertinente os argumentos e apontamentos aduzidos pela reclamante e desta feita, proferimos a confecção de nova SAMS com correções e complemento de informações junto aos descritivos dos itens/produtos: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14 e 15, de acordo com o documento (4477518).

Tendo em vista o resultado da análise quanto aos pedidos de esclarecimentos/impugnação impetrados por licitantes e acolhidos pela SESAU/RO, informamos que o instrumento convocatório, SOFREU  ALTERAÇÃO  NO ANEXO II – QUADRO ESTIMATIVO.

Assim, com a nova redação, os itens que comporão o Quadro Estimativo deverão serem lidos conforme disponibilizado abaixo, prevalecendo inalteradas todas as demais cláusulas do edital.

• ONDE SE LÊ:

ANEXO II DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO

VALOR TOTAL: R$ 6.029.088,96 

LEIA-SE:

ANEXO II DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO

VALOR TOTAL: R$ 7.288.487,04​

Fica reaberto novo prazo estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 27/03/2019 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho,   07 de março de 2019.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075