– Pregão Eletrônico – 471/2018

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 471/2018/SIGMA/SUPEL/RO

PROCESSO: 0036.300149/2018-16

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial – Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos Grupo “D”, para atender o Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal – Heuro Cacoal, de forma contínua, de acordo com as normas legais vigente, pelo período de 12 meses.

O Superintendente da SUPEL torna público aos interessados, que a licitação em epígrafe foi ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos, considerando os motivos expostos na Informação nº 1/2018/SUPEL-ASSEJUR e da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia-PGE juntado aos autos. Notifica-se da ANULAÇÃO do certame licitatório todos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art. 109, inciso I e alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se.

Porto Velho-RO, 10 de janeiro de 2019.

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Superintendente/SUPEL/RO