Avisos – Chamamento Público – 09/2018

1ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVÓLUCROS (01 E 02), ABERTURA DO INVOLUCRO 01 E SUSPENSÃO DA SESSÃO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09/2018/CCP/SUPEL/RO

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min, na Sala de Licitações do edifício sede da SUPEL/RO, sito na Avenida Farquar, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/2018/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, em atendimento a Lei nº 3.307/2013, a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de seleção e julgamento e a necessária transparência, com a finalidade de proceder ao recebimento dos envelopes 01, 02 e abertura dos envelopes contendo a proposta, relativamente ao Chamamento Público N° 09/2018/CCP/SUPEL/RO, cujo objetivo é selecionar projetos voltados a diversificação e aumento da produção/produtividade em comunidades atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Candeias do Jamari/RO, tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA/SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. No horário estabelecido no Aviso de Chamamento, o Presidente declarou aberta a presente sessão, dando como encerrado o prazo para recebimento dos envelopes de propostas técnicas e documentação de habilitação. Registre-se que nenhuma Associação Rural compareceu a esta sessão pública. No horário e data acima citada, o Presidente abre a sessão, apresenta os membros da Comissão presentes e informa como serão conduzidos os trabalhos desta licitação, acrescentando que a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RANCHO ALEGRE protocolou na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO os envelopes 01, 02 para a participação no certame, os quais ficaram sob a guarda da Comissão. DAS ANÁLISES DOS ENVELOPES: Em seguida, a Comissão passa a análise e rubrica dos envelopes apresentados, no qual foi constatada a regularidade e inviolabilidade destes conforme definido no Edital. Ato contínuo, após a abertura do invólucro 01 e digitalização/inserção no Sistema SEI da documentação constante do invólucro retro, a sessão foi SUSPENSA para análise a ser efetuada pela equipe técnica da SEAGRI/RO das propostas técnicas apresentadas, o envelope 02 contendo os documentos de habilitação ficará sobre a guarda da comissão de chamamento, a abertura do invólucro acontecerá na próxima sessão que fica marcada inicialmente para dia 25 de outubro de 2018 às 09h00min horário de Rondônia, encontro em que será divulgado o resultado da análise efetuada pela SEAGRI e aberto o envelope contendo os documentos de habilitação pela comissão. Encerra-se a sessão, ATA que vai assinada por si e pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 10 de outubro de 2018, às 10h30min.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300132398

RÓGER MARTINS CARDOSO

Membro CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300137911