Julgamento – Chamamento Público – 014/2018

2ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E ABERTURA E JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO) E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2018/CCP/SUPEL/RO

Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, por determinação do Superintendente da SUPEL/RO, reuniu-se a Comissão de Chamamento Público CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 68/2018/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 12 de junho de 2018, presidida nesta seção pelo Presidente da Comissão de Chamamento Público, com a finalidade de proceder ao recebimento, abertura, análise e julgamento da documentação de habilitação e das propostas, referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2018/CCP/SUPEL/RO, cujo objeto tem por objetivo selecionar projetos voltados para apoio a realização de infraestruturas produtivas e ou não produtivas em propriedades financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF no município de Nova Brasilândia/RO, na ordem de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA/SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. No horário estabelecido no Aviso de Chamamento Público, o Presidente da CCP, declarou aberta a presente sessão, registre-se que nenhuma associação compareceu a esta sessão. Lastreados pelo resultado da análise do Plano de Trabalho realizado pela SEAGRI/UTE, constante na Ata 2551174 (SEI) assinada por Marcos Rodrigo Gomes da Silva, Presidente da CEAJ – SEAGRI, o Presidente juntamente com os demais membros desta Comissão, decidem DECLARAR DESCLASSIFICADA a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 134, LADO NORTE KM 04 – NOVA UNIÃO. Cientificamos ainda que o resultado da análise e resultado da proposta técnica serão publicados no site da SUPEL na íntegra (https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br), e no DOE/DECOM o resumo, sendo resguardado o direito ao prazo RECURSAL de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado provisório, conforme disposto no Art. 32, do Decreto Estadual nº. 21.431, de 29 de novembro de 2016. Nada mais a ser relado encerra-se a ata, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 05 de setembro de 2018, às 10:30 horas.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300132398

RÓGER MARTINS CARDOSO

Membro CCP/SUPEL/RO

Matricula: 300137911