Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 215/2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 215/2018/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº.: 0036.006439/2018-76/SESAU/RO.

OBJETO: Aquisição de ambulâncias Tipo “A”, visando atender as necessidades da SESAU, de acordo com os critérios pré-estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Trata o presente de RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS, encaminhado por meio eletrônico no dia 14.08.2018 para esta Equipe de Licitações, KAPPA/SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 215/2018/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de reabertura referente ao Pregão Eletrônico Nº 215/2018/SUPEL/RO, foi publicado no DOE em 14.08.2018, com data de abertura marcada para o dia 31.08.2018. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DOS ARGUMENTOS DA EMPRESA

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

2.1. “No edital é solicitado simplesmente “equipamento de rádio comunicação fixa e móvel” nos veículos à serem adaptados em ambulância.”

“Entretanto para atender ao edital, e principalmente que os mesmos venham a operar em vossa região, precisamos saber mais informações sobre os mesmos. Informações como:”

• Faixa de frequência
• Qual a frequência
• Tipo de protocolo
• Largura de banda

“Questionamos pois nada nos adianta inserir um valor genérico no custo do radio, se os mesmos não irão funcionar (entrar em operação) , após a entrega dos veiculo.”

“Já fornecemos para o Detran de RO e o os rádios que operam em suas viaturas possuem valor superior a R$40.000,00. Entretanto os mesmos foram  adquiridos e cotados de forma que atendessem plenamente à tecnologia do sistema de radio comunicação operante na região.”

3. DAS RESPOSTAS CONFORME ENTENDIMENTO DA UNIDADE REQUISITANTE.

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE– SESAU, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

Resposta ao questionamento 2.1.:

“Em resposta ao pedido da empresa, esclarecemos que os rádio de comunicação serão apenas para a comunicação entre a unidade móvel e a equipe de campo, que muitas vezes devido as peculiaridades da  região a unidade móvel não fica próxima ao atendimento.”

“Logo, não haverá uma comunicação com uma central, logo a empresa deverá ofertar os rádio que realizam comunicação entre si, com frequência, banda etc.”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta assinada pelo senhor Gustavo Soares Eng. Mecânico/SESAU-RO, entendemos pela resposta aos questionamentos que a data de abertura marcada para o dia 31 de agosto de 2018 ás 10:00 Horário de Brasília permanece inalterada.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos meios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 29 de agosto de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300094012