Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 305/2018

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO: 305/2018/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.123811/2018-16/SESAU

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL PENSO DRENOS E TUBOS III), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde. Conforme descrição completa no Termo de Referência. A pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:
Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Edital, procedemos à análise e manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente a seguir.

► Empresa “A”:
• Questionamento I
Gentileza esclarecer, o nº do registro da Anvisa do item 18 está correto?

► Resposta DELTA/SUPEL:
• Esclarecimento 01
Informamos que houve um erro no momento do cadastramento no sistema Comprasnet. Tendo em vista o resultado da análise quanto ao pedido de esclarecimento impetrado por licitante e acolhido pela DELTA/SUPEL, informamos que o instrumento convocatório, SOFREU A ALTERAÇÃO NO NÚMERO DO REGISTRO ANVISA DO ITEM 18. Assim, em todas as referência no Edital e seus anexos, o número do registro do item 18 deverá ser lido conforme disponibilizado abaixo, prevalecendo inalteradas todas as demais cláusulas do edital.

• ONDE SE LÊ:
ANEXO II – DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL
18 TUBO TRAQUEAL EM “T”TIPO MONTGOMERY TAMANHO Nº 12, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TAMPA DE SILICONE, ANEL DE FIXAÇÃO E TUBO TRAQUEAL. REGISTRO ANVISA:1026447002 UNIDADE 96 R$ 308,99 R$ 29.663,04

LEIA-SE:
ANEXO II – DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL
18 TUBO TRAQUEAL EM “T” TIPO Montgomery TAMANHO Nº 12, NÃO ESTÉRIL, CONTENDO TAMPA DE SILICONE, ANEL DE FIXAÇÃO E TUBO TRAQUEAL. REGISTRO ANVISA:10264470028 UNIDADE 96 R$ 308,99 R$ 29.663,04

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, realizado este esclarecimento, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido nos seguintes termos:

DATA: 28/08/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 17 de agosto de 2018.

EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro Substituto – Equipe DELTA/SUPEL
Mat. 300114227