Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 22/2018

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 022/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.019196/2017-54

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL

PERMANENTE (SMART-TV, NOBREAK, SCANNER E TABLET), PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL –

SEDAM.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 022/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 022/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 08.05.2018, com data de abertura marcada para o dia 19.06.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 13.06.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – Deve ser alterado o descritivo do objeto, removendo as especificações referente a dimensão do equipamento ou aumentar a dimensão do scanner.

“QUESTIONAMENTO 2 – No Anexo I, Item 01, está sendo solicitado: “Mínimo 3 x entrada hdmi; 1 x entrada componente vídeo; entrada rf (antena); 1 x entrada para pc; pelo menos uma saída de áudio -fone de ouvido; 1 x entrada para tv a cabo; 1 x entrada para lan para conexão de cabo de rede; rs-232c; 1 x entrada áudio pc; 2 x entrada de áudio estéreo; 1 x usb div x hd; 2 x entrada de vídeo”.

Nenhuma TV em linha atualmente no mercado atende completamente a especificação solicitada.

Nem mesmo a LG, de onde as especificações foram copiadas.

Para garantir a isonomia entre os fabricantes e para adequar a especificação para os modelos disponíveis atualmente no mercado, evitando o fracasso da disputa por falta de opções, entendemos que serão aceitas TVs com apenas as seguintes conexões: 3 x entradas HDMI, 1 x entrada de vídeo composto, 1 x entrada RF para TV aberta e TV a cabo, 2 x entradas USB, 1 x rede RJ45, 1 x saída de áudio digital coaxial, 1 x saída de aúdio analógica.

Nosso entendimento está correto?

“QUESTIONAMENTO 3 – Como no edital não ficou claro o modelo que atenderá as necessidades desta instituição, diante do exposto, qual dos dois modelos devemos levar em consideração, SENOIDAL POR APROXIMAÇÃO ou SENOIDAL PURA?

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a pasta gestora, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Quadro comparativo, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Iremos alterar no Termo de Referência a dimensão da profundidade do item 3 do objeto deste processo, para 200mm, evitando o direcionamento de marcas ou modelos específicos, a fim de atender a ampla concorrência do certame e assim esta SEDAM alcançar sucesso nos fins almejados.

“Resposta ao Questionamento 2: Informamos que fica inviável acompanhar atualizações de tecnologias de eletrônicos, uma vez que, diariamente surgem modelos mais modernos e com atualizações em seus componentes, já que como a própria empresa relatou não possuir mais no mercado aparelho que possua a especificação pedida no TR.

Sendo assim, sendo especialidade das empresas participantes, fica a critério deles ofertarem produtos que sejam iguais (quando possível) ou de tecnologia superior, desde que atenda as necessidades do órgão requisitante, uma vez que a proposta será analisada e aprovada pelo órgão.

“Resposta ao Questionamento 3: SENOIDAL PURA.

4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela Pasta Gestora, entendemos pela suspensão do certame para correções no TR.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 16 de julho de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985