Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 258/2018

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I
PREGÃO ELETRÔNICO: 258/2018/DELTA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0049.076019/2018-16/SESAU

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo (Urologia), visando atender as necessidades do Setor de Urologia deste Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro” HBAP/SESAU/RO, por um período de 12 meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde/SESAU-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria Nº Portaria N° 17/2018/SUPEL-CI, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 publicada no DOE no dia 09 de fevereiro de 2018, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:

Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Termo de Referência, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail à HB – GAD/SESAU-RO, para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

• Questionamento I

Ora Requerente, diante da intenção de participar da licitação a que se faz referência, passou a analisar o presente Edital, e observou-se que alguns itens devem ser esclarecidos com intuito de eliminar quaisquer dúvidas sobre a elaboração e realização do processo licitatório, bem como, deveria haver a adequações de itens em função da necessidade do órgão.
Isso porque, no anexo I do Edital – Termo de Referência descreve a especificação do material:
Item 7: Cateter Duplo Lúmen. Composição: Polímero hidrofílico. Tamanho: 10 Fr/Comprimento: 50cm/ Diâmetro de colocação: 0,38/ Ponta flexível, a dúvida consiste em saber se será cateter para pielografia? Ou para Hemodialise?
• Questionamento II

Item 10: Sistema de reparos de prolapso de órgãos pélvicos em incisão única que acompanha:- 01 Tela de polipropileno com tamanho e formato adequado à correção de prolapso vaginal anterior-Arpões de ancoragem da tela autofixável-01 guia retrátil de inserção.
Visto que a descrição referente ao item 10 esta direcionado para a Promedon, devido estar demonstrado da seguinte forma: “sistema de reparos de prolapso de órgãos pélvicos em incisão única que acompanha:Tela de polipropileno com tamanho e formato adequado à correção de prolapso vaginal anterior” Arpões de ancoragem da tela autofixável”. Principalmente na parte em que descreve “ Arpoes de ancoragem da tela autorfixavel” no mercado a única empresa que trabalha com esses arpões para ancoragem da Tela é a Promedon.
A sobredita revela-se como fator determinante para a efetivação da alteração ora proposta, em atenção a competitividade no certame e evidente prejuízo ao erário, uma vez que a competição diz respeito, também, ao melhor preço e a logística de entrega.
A possibilidade de ser alterado da seguinte forma: Sistema de suporte vaginal, constituído por implante de tela de polipropileno, monofilamento e macroporoso, para correção de prolapso apical e anterior, acompanhado por instrumento descartável para implantação da tela.
Não atende ao interesse público uma contratação desnecessariamente onerosa, em que a Administração Pública poderia obter um material de mesma ou superior eficiência por um preço menor.

► Resposta HB – GAD/SESAU:

 Esclarecimento 01
Venho por meio deste responder a Vossa Senhoria que o Descritivo do Item 7, refere-se ao Cateter de Pielografia, cateter este utilizado para procedimento cirúrgico urológico.

 Impugnação 01

Ao tempo que cumprimento, em resposta ao pedido de impugnação da empresa QUALITY, 2280986, solicito Vossa Senhoria, por obsequio a retirada do item 10 do Pregão Eletrônico, pelos motivos já justificado pela QUALITY.

►Empresa “B”:

Venho através desta solicitar esclarecimento para o processo de Pregão Eletrônico nº 258/2018/SUPEL/RO, conforme seguem abaixo:

O Parágrafo 18 – DA NOTA DE EMPENHO, diz o seguinte:

18.2 A empresa adjudicatária deverá comparecer para retirar a Nota de Empenho, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contados da data de convocação formal.
Nosso questionamento seria a respeito da obrigação deste comparecimento, pois nossa empresa tem sede em Porto Alegre, o que inviabiliza a participação, se houver essa necessidade de comparecimento presencial, assim como de outras empresas que também estejam interessadas no processo, podendo o empenho ser enviado por e-mail, sem causar prejuízos à administração e nem tampouco aos participantes do processo. Diante do exposto, seria possível o envio do empenho via e-mail?

► Resposta HB – GAD/SESAU:

 Esclarecimento
Quanto ao pedido de esclarecimento da empresa ÊXITO, informamos que constam no Termo de Referência a informação: “subitem 18.3.
Todas as comunicações relativas a este Termo de Referência serão consideradas como regularmente feitas se entregues ou enviadas por carta protocolada, telegrama, fax, meio eletrônico”.
Tendo em vista o resultado da análise quanto aos pedidos de esclarecimentos/impugnação impetrados por licitantes e acolhidos pela SESAU/RO, informamos que o instrumento convocatório, SOFREU ALTERAÇÃO NO ANEXO II – QUADRO ESTIMATIVO.
Assim, com a exclusão do item 10, os itens que comporão o Quadro Estimativo deverão serem lidos conforme disponibilizado abaixo, prevalecendo inalteradas todas as demais cláusulas do edital.

• ONDE SE LÊ:

ANEXO II DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO
VALOR TOTAL: R$ 364.115,16

ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL

1 Cateter ureteral Duplo Jota hidrofílico para drenagem renal. Produzido em poliuretano. Ponta aberta com diâmetro de 4.7 Fr com comprimentos de 16 centímetros. Modelo de 1 loop. Acompanha fio guia hidrofilico com comprimento 150 cm, ponta reta e diametro 0,035. UNIDADE 96 R$ 476,64 R$ 45.757,44
2 Cateter ureteral Duplo Jota hidrofílico para drenagem renal. Produzido em poliuretano. Ponta aberta com diâmetro de 4,7 Fr com comprimentos de 26 centímetros Modelo de 1 loop. Acompanha fio guia hidrofilico com comprimento 150 cm, ponta reta e diametro 0,035. UNIDADE 96 R$ 472,45 R$ 45.355,20
3 Cateter ureteral Duplo Jota hidrofílico para drenagem renal. Produzido em poliuretano. Ponta aberta com diâmetro de 6 Fr com comprimentos de 26 centímetros Modelo de 1 loop. Acompanha fio guia hidrofilico com comprimento 150 cm, ponta reta e diametro 0,035. UNIDADE 96 R$ 472,45 R$ 45.355,20
4 Cateter ureteral Duplo Jota hidrofílico para drenagem renal. Produzido em poliuretano. Ponta aberta com diâmetro 3Fr com 10 cm. Modelo de 1 loop.Acompanha fio guia hidrofilico com comprimento 150 cm, ponta reta e diametro 0,035. UNIDADE 06 R$ 749,94 R$ 4.499,64
5 Cateter ureteral Duplo Jota hidrofílico para drenagem renal. Produzido em poliuretano. Ponta aberta com diâmetro de 3 Fr com 14 cm. Modelo de 1 loop. Acompanha fio guia hidrofilico com comprimento 150 cm, ponta reta e diametro 0,035. UNIDADE 8 R$ 724,94 R$ 5.799,52
6 Gel para injeção intraureteral: Copolímero de poliacrilato-polialcool (Unidade = Frasco ampola com 1ml) UNIDADE 12 R$ 822,50 R$ 9.870,00
7 Cateter Duplo Lúmen. Composição:Polímero hidrofílico. Tamanho: 10 Fr/ Comprimento: 50cm/ Diâmetro de colocação: 0,38/ Ponta flexível. UNIDADE 108 R$ 427,95 R$ 46.218,60
8 Fio Guia Teflonado. Composição: Aço inox com revestimento PTFE / Comprimento 145 cm / Diâmetro: 0,38 / Ponta Reta UNIDADE 12 R$ 66,33 R$ 795,96
9 Fibra laser reutilizável para litotripsia – compatível com a marca Dornier MED TECH, Diâmetro= 600 (pacote com 6 fibras cada), referente ao laser H-30. UNIDADE 24 R$ 2.385,75 R$ 57.258,00
10 Sistema de reparos de prolapso de órgãos pélvicos em incisão única que acompanha:- 01 Tela de polipropileno com tamanho e formato adequado à correção de prolapso vaginal anterior- Arpões de ancoragem da tela auto-
fixável- 01 guia retrátil de inserção. UNIDADE 8 R$ 8.787,25 R$ 70.298,00
11 Solução Glicina 1,5% – 3 Litros (caixa com 6 bolsas) UNIDADE 1080 R$ 30,47 R$ 32.907,60

VALOR TOTAL
R$ 364.115,16

LEIA-SE:
ANEXO II DO EDITAL – QUADRO ESTIMATIVO
VALOR TOTAL: R$ 293.8175,16
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO MÉDIO TOTAL GERAL

1 Cateter ureteral Duplo Jota hidrofílico para drenagem renal. Produzido em poliuretano. Ponta aberta com diâmetro de 4.7 Fr com comprimentos de 16 centímetros. Modelo de 1 loop. Acompanha fio guia hidrofilico com comprimento 150 cm, ponta reta e diametro 0,035. UNIDADE 96 R$ 476,64 R$ 45.757,44
2 Cateter ureteral Duplo Jota hidrofílico para drenagem renal. Produzido em poliuretano. Ponta aberta com diâmetro de 4,7 Fr com comprimentos de 26 centímetros Modelo de 1 loop. Acompanha fio guia hidrofilico com comprimento 150 cm, ponta reta e diametro 0,035. UNIDADE 96 R$ 472,45 R$ 45.355,20
3 Cateter ureteral Duplo Jota hidrofílico para drenagem renal. Produzido em poliuretano. Ponta aberta com diâmetro de 6 Fr com comprimentos de 26 centímetros Modelo de 1 loop. Acompanha fio guia hidrofilico com comprimento 150 cm, ponta reta e diametro 0,035. UNIDADE 96 R$ 472,45 R$ 45.355,20
4 Cateter ureteral Duplo Jota hidrofílico para drenagem renal. Produzido em poliuretano. Ponta aberta com diâmetro 3Fr com 10 cm. Modelo de 1 loop.Acompanha fio guia hidrofilico com comprimento 150 cm, ponta reta
e diametro 0,035. UNIDADE 06 R$ 749,94 R$ 4.499,64
5 Cateter ureteral Duplo Jota hidrofílico para drenagem renal. Produzido em poliuretano. Ponta aberta com diâmetro de 3 Fr com 14 cm. Modelo de 1 loop.Acompanha fio guia hidrofilico com comprimento 150 cm, ponta reta e diametro 0,035. UNIDADE 8 R$ 724,94 R$ 5.799,52
6 Gel para injeção intraureteral: Copolímero de poliacrilato-polialcool (Unidade = Frasco ampola com 1ml) UNIDADE 12 R$ 822,50 R$ 9.870,00
7 Cateter Duplo Lúmen. Composição:Polímero hidrofílico. Tamanho: 10 Fr/ Comprimento: 50cm/ Diâmetro de colocação: 0,38/ Ponta flexível. UNIDADE 108 R$ 427,95 R$ 46.218,60
8 Fio Guia Teflonado. Composição: Aço inox com revestimento PTFE / Comprimento 145 cm / Diâmetro: 0,38 / Ponta Reta UNIDADE 12 R$ 66,33 R$ 795,96
9 Fibra laser reutilizável para litotripsia – compatível com a marca Dornier MED TECH, Diâmetro= 600 (pacote com 6 fibras cada), referente ao laser H-30. UNIDADE 24 R$ 2.385,75 R$ 57.258,00
10 Solução Glicina 1,5% – 3 Litros (caixa com 6 bolsas) UNIDADE 1080 R$ 30,47 R$ 32.907,60

VALOR TOTAL
R$ 293.8175,16

Fica reaberto novo prazo estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 14/08/2018 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho, 31 de julho de 2018.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro – Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075