Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 191/2018

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 191/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0037.007213/2017-00/FUNESBOM/RO

INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FUNESBOM.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de apoio logístico, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO, encaminhado por meio eletrônico a esta equipe de licitações KAPPA/SUPEL, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 191/2018/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 191/2018/SUPEL/RO, foi publicado no DOU em 05.06.2018, com data de abertura prevista para o dia 21.06.2018. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no dia 18.06.2018, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DO ARGUMENTO DA LICITANTE

2.1. Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento juntado aos autos, a licitante solicita que o prazo de entrega expresso no item 4.1 do Anexo I – Termo de Referência, seja “considerado como sendo de 90 dias a contar da emissão da nota de empenho”.

2.2. Quanto a especificação técnica do item “Lanterna de Cabeça”, a licitante informa o seguinte: “lâmpadas de Krypton estão em desuso no mercado uma vez que as mesmas consomem o dobro de energia de uma lâmpada led, bem como de possuírem uma grande dificuldade de serem repostas pelo mercado. Assim sendo, podemos entender que a licitante vencedora do certame poderá apresentar lanterna com lâmpadas led ?”.

3. DA RESPOSTA CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

Resposta do questionamento 2.1:

“Quanto ao questionamento da empresa em relação ao prazo de entrega do objeto, informo-vos que o prazo é exequível podendo ser solicitado prorrogação do mesmo, desde que devidamente justificado, de acordo com “subitem 4.2” do Termo de Referência, perfazendo o total de até 120 (cento e vinte) dias.”

Resposta ao questionamento 2.2:

“Quanto ao “questionamento 3” referente do aceite das lanternas de cabeça com “lâmpadas led” em substituição a lâmpada de krypton, informo-vos que serão aceitas as propostas a serem apresentadas pelas empresas participantes do certame, em obediência ao princípio da eficiência.”

4. DA DECISÃO

Isto posto, e em atenção à resposta elaborada pelo Sr. GILVANDER GREGÓRIO DE LIMA – CEL BM, Gerente de Administração e Finanças-GAF/CBMRO, entendemos pela resposta aos questionamentos que a data de abertura marcada para o dia 21 de junho de 2018 ás 10:00 Horário de Brasília permanece inalterada.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos meios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 20 de junho de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300094012